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Dia da Família na Escola
Balcão Cidadão leva cidadania e garantia de direitos até a comunidade do bairro Penha


Foram solicitadas 34 carteiras de identidade na manhã deste sábado
 Balcão Cidadão leva cidadania e garantia de direitos até a comunidade do bairro Penha Fotos: Marcelo Pakinha

Apesar de as tecnologias estarem praticamente dominando grande parte do dia da rotina de adultos e adolescentes, e até de crianças, nunca é tarde para resgatar o contato físico entre as pessoas, principalmente no ambiente escolar, na relação entre quem ensina e os pais de quem é recebido nos espaços de aprendizagem. O tempo amanheceu “enfarruscado” neste sábado (12), contudo, não afugentou professores, pais e alunos a participarem da ação social Dia da Família na Escola, no Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Bem Te Vi, no bairro Penha. O evento é promovido pela instituição de ensino com suporte da Secretaria da Educação.

No período da manhã foi possível ter um dia diferente de compromisso com a cidadania e lazer, simultaneamente. Colaboradores do Balcão Cidadão transferiram um compacto de sua estrutura no centro da cidade para dentro da escola, onde os trâmites iniciais para emissão da carteira de identidade foram realizados para assegurar a primeira via e a renovação do documento, essencial para qualquer cidadão brasileiro. Um estúdio de fotografia foi montado na creche para que fosse feita a imagem de forma correta: com fundo branco. Porém, o recomendável é que o próprio cidadão leve sua foto se possível.

Foram preenchidos formulários manualmente, com nome, endereço completo e telefone para que os dados sejam posteriormente transferidos ao sistema digital, seguindo para o Instituto Geral de Perícias (IGP). Quando há isenção de taxa para desempregados e contemplados pelo Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), a primeira ou a segunda via da carteira de identidade fica pronta de 35 a 40 dias, mediante declaração de hipossuficiência. Já nos casos em que é possível ao cidadão custear o documento, a taxa é de R$ 34,97 e fica pronta em 15 dias. Já a carteira de trabalho leva de sete a dez dias, sem custos.

E enquanto aguardavam os pais, os pequeninos alunos puderam se distrair com a pintura facial, tendo seu desejo realizado, com desenhos de super-heróis, flores, estrelas, entre outras figuras. A pintura facial foi feita pela professora de educação física Alessandra e pelo professor de Artes, Anderson, da Secretaria da Educação. Professores e auxiliares do Ceim também estiveram engajados. Cada escola da rede pública de ensino programa a melhor data para realizar o seu Dia da Família na Escola.

 

O valor de se saber o que o filho faz

 

Na porta de entrada da escola foi oportunizado aos pais e mães deixar uma mensagem em murais nas paredes, em forma escrita ou desenho, registrando sua presença na vida escolar do filho. O bilhete podia ser direcionado ao Dia dos Pais, comemorado neste domingo (13) ou a própria comunidade. Os pais puderam levar uma lembrancinha, marcando sua participação neste dia especial, nesta fase da vida que serve como uma das bases dos valores em seus filhos. “A principal meta do Dia da Família na Escola é a integração, trazer os pais mais para dentro da comunidade. E a documentação é um meio”, percebe a gestora do Ceim, Cíntia de Cássia Batista.

A educadora observa que nota-se, na comunidade, uma deficiência na questão do registro de paternidade em certidões de nascimento de crianças. Portanto, os próprios professores prestam orientações, incluindo os serviços do Instituto Paternidade Responsável, que atua no reconhecimento mediante conciliação, a fim de evitar traumas e as marcas de um processo judicial na vida do filho. “Esta ausência do nome do pai é verificada quando pedimos os documentos na hora da matrícula. Os documentos são fundamentais na vida de um ser humano”, acrescenta a gestora, enfatizando que a atitude do Balcão Cidadão em disponibilizar seus serviços no bairro facilita a vida de todos. “E isso no início do ano para nós é essencial, pois somente podemos efetuar a matrícula do aluno se a documentação estiver completa. São solicitados certidão de nascimento, carteira de vacina, comprovante de residência, carteira de identidade (se já tiver) e foto.”

 

Uma série de beneficiados

 

A diretora do Balcão Cidadão, Adriana Dolberth, comenta que o Balcão Cidadão participou de praticamente todas as edições do Dia da Família na Escola realizadas até então. Em torno de 400 carteiras de identidade foram emitidas até a presente data nestas ações. Foram providenciadas 34 carteiras de identidade somente na manhã de sábado. Antes mesmo de o serviço começar a ser prestado, havia 12 pessoas esperando para serem atendidas.

Além dos RGs, foram feitos pedidos de certidões novas para os casos em que houve rasuras. Entrega-se uma declaração, por parte do Balcão Cidadão, para que a pessoa apresente no Cartório de Registro Civil e possa então solicitar sua carteira de identidade (primeira e segunda vias). “Têm pessoas que não conseguem se deslocar até o Centro ou que trabalham em horários que condizem com o nosso. Por isso estamos aqui”, pontua Adriana. Para o dia 19 de agosto, o serviço do Balcão Cidadão será prestado na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professor Osni de Medeiros Régis, na rua Irmão Joaquim, bairro Tributo, para emissão de carteiras de identidade.

Por dia são prestados cerca de 300 atendimentos na sede, em média, entre carteira de identidade/CPF, carteira de trabalho, solicitação de certidão (nascimento, casamento, óbito e divórcio, e averbações) junto ao Cartório, central de documentos perdidos e elaboração de currículos.

Conta com 19 funcionários e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, sem fechar para almoço (contato: 3225-1906). Mantém, aliás, o serviço de documentos no Hospital Tereza Ramos, com atendimento no espaço Pequeno Cidadão, viabilizando cidadania para os bebês mesmo antes de sair da maternidade. O Pequeno Cidadão funciona das 8h às 14h. O Balcão Cidadão estende seu trabalho de documentos a hospitais, asilos, presídios e domicílios ocupados por pessoas com deficiência, doentes e acamadas.

 

A família do Anthony

 

Fernando Augusto Ferrari aproveitou o dia de folga no trabalho para solicitar a segunda via da sua carteira de identidade, o popular RG (Registro Geral), depois de mais de 12 anos com o mesmo documento. Enquanto o Balcão Cidadão colhia suas impressões digitais, a esposa Fernanda Tasior Ferrari, o aguardava com o filho, aluno do Ceim, Anthony, três anos, da turma de maternal II. A família mora no bairro São Miguel, próximo à creche. A mãe e o pai do garoto são auxiliares de escritório em empresas diferentes e poder fazer o documento no sábado veio a calhar, pois trabalham o dia inteiro durante a semana e é difícil comparecer na sede do Balcão Cidadão, ao lado do Parque Jonas Ramos (Tanque).

Anthony está desde os dois anos no Bem Te Vi e esta foi a estreia da mamãe no Dia da Família na Escola. “Ele veio no primeiro com a vó. Este dia especial é muito importante para a família, professores e comunidade, para estarem juntos e trocar ideias. Sempre que posso estou na escola.” Fernanda acredita que está faltando mais a presença dos pais na escola, e a correria do dia a dia tem sua parcela de culpa. “O dia em que viemos na festa de São João a gente viu como as brincadeiras são diferentes e hoje em dia isso é incomum de se ver. É algo a se resgatar.”

 

150 crianças no processo ensino-aprendizagem

 

O Ceim Bem Te Vi possui 150 alunos, divididos em oito turmas distribuídas em berçário II (de um ano de idade), maternal I (dois anos), maternal II (três anos), pré-escolar I (quatro anos) e turma de pré II (cinco anos de idade).  O quadro funcional é composto por 32 funcionários, entre setor de direção/gestão e administrativo, professores, auxiliares, merendeiras e auxiliar de serviços gerais.

A gestora do Ceim Bem Te Vi, Cíntia de Cássia Batista, esclarece que as turmas de período intergral (berçário e maternal) iniciam no Ceim às 7h30min e seguem até às 18h30min e as de meio período (prés) cumprem o horário das 8h ao meio-dia ou das 13h30m às 17h30min. São servidas às crianças as refeições de café da manhã, lanche da manhã (fruta, ou bolacha, ou pipoca), almoço, lanche da tarde (após a hora de dormir) e sopa às 16h.

O Ceim Bem Te Vi foi fundado em 1989 e atualmente funciona em uma edificação com duas partes - uma própria do Município e outra nos fundos, locada, onde funcionam a cozinha e o refeitório. Está localizado na rua Allan Kardec. Devidamente equipada, a instituição oferece a estrutura de salas de aula, livros, berços e brinquedos.

 

DOCUMENTOS PARA IDENTIDADE

1ª VIA E 2ª VIA:

·                     CERTIDÃO ORIGINAL E SEM RASURAS:

·                     De NASCIMENTO se for SOLTEIRO;

·                     De CASAMENTO se for CASADO;

o                  Se for VIÚVO deve constar a AVERBAÇÃO DE VIUVEZ;

o                  Se for DIVORCIADO deve constar a AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO;

o                  Se SEPARADO de constar a AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO.

·                     01 FOTO 3X4 COLORIDA, COM O FUNDO BRANCO E RECENTE;

·                     CPF (opcional);

·                     COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

OBS.: Após devidamente cadastrados os documentos acima citados, será emitida uma TAXA no valor de R$ 34,97 para o PAGAMENTO DA 2ª VIA, que FICARÁ PRONTA COM 15 DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO DA TAXA. 1ª VIA É GRATUITA.

 

DOCUMENTOS PARA CARTEIRA DE TRABALHO

1ª VIA: (IDADE MÍNIMA 14 ANOS COMPLETOS)

·                     CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL;

·                     CERTIDÃO ORIGINAL E SEM RASURAS:

o                  De NASCIMENTO se for SOLTEIRO;

o                  De CASAMENTO se for CASADO.

·                     CPF;

·                     COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

2ª VIA: Em caso de PERDA, ROUBO ou EXTRAVIO É OBRIGATÓRIO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NÚMERO E SÉRIE DA CARTEIRA ANTERIOR E OS DOCUMENTOS ABAIXO:

·                     CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL;

·                     CERTIDÃO ORIGINAL E SEM RASURAS:

o                  De NASCIMENTO se for SOLTEIRO;

o                  De CASAMENTO se for CASADO.

·                     CPF;

·                     COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

CONTINUAÇÃO DA CARTEIRA:

·                     CARTEIRA ANTIGA EM MÃOS E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A 1ª VIA.

 

DOCUMENTOS PARA CPF

1ª VIA:

·                     CARTEIRA DE IDENTIDADE OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL E SEM RASURAS;

·                     COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

2ª VIA:

·                     NÚMERO DO CPF;

·                     TÍTULO DE ELEITOR (MAIORES DE 18 ANOS);

·                     COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

O CPF É GRATUITO.