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Fotos: Nilton Wolff Por meio da parceria firmada com a Uniplac, o objetivo é entregar, dentro dos próximos dois anos, as escrituras definitivas para duas mil famílias que residem em áreas sem regularização
A prefeita Carmen Zanotto, juntamente do executivo da Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária, Thiago Bettú, lançaram oficialmente o novo programa de Regularização Fundiária do Município, “Lar + Escrituras”. O ato foi realizado no gabinete da prefeita com a presença da imprensa, dos deputados estaduais Lucas Neves e Marcius Machado, do pró-reitor da Uniplac, Alexandre Tripoli Venção, o diretor executivo da Fundação Uniplac, Carlos Eduardo de Liz, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Batalha e demais vereadores.
Além da apresentação da nova identidade do programa, durante o ato também foi firmado convênio com a Uniplac, que fará a parte técnica e burocrática do serviço. O programa Lar + Escrituras pretende, a partir deste convênio firmado com a universidade, dar agilidade ao serviço de regularização fundiária já desenvolvido no município desde o ano de 2017. Com a parceria firmada, o objetivo é entregar para duas mil famílias a escritura de seus imóveis dentro dos próximos dois anos.
A prefeita Carmen Zanotto agradeceu os recursos do governo do Estado, articulados pelos dois deputados estaduais Lucas Neves e Marcius Machado, e também a parceria da Uniplac que executará um trabalho essencial para a execução deste trabalho. “Precisamos dar dignidade e real pertencimento dos terrenos e residências a estas pessoas, para que elas consigam fazer suas melhorias, com os documentos em mãos. Tem famílias que moram há décadas nestes terrenos, sem ter a segurança e dignidade que merecem. Temos uma lista enorme de pessoas que precisam de um lar, residindo inclusive em áreas de risco. Vamos trabalhar também neste sentido, de criar uma rede de proteção, salvando vidas e garantindo a segurança destas famílias”, afirma a prefeita.
Caberá à Uniplac realizar toda a parte técnica, com a prestação de serviços especializados de engenharia, consistindo na realização de levantamento topográfico, elaboração de croquis, memoriais descritivos geográficos, mapas, assim como o acompanhamento técnico e conferência das áreas a serem regularizadas. “Este será um papel muito importante da nossa universidade, pode contribuir com a realização de algo tão importante para as comunidades”, reitera o pró-reitor, Alexandre Tripoli Venção.
Quanto à prefeitura, ficará responsável pela parte documental e organização das famílias proprietárias dos imóveis que precisam ser regularizados, assim como o chamamento das comunidades nos locais onde se identificam a necessidade de regularização.
O levantamento inicial será realizado na região Sul da cidade, abrangendo os bairros Santa Rita, Loteamento Letti, no bairro Centenário, e Loteamento Periá, no bairro Santa Catarina. Somente nestas áreas foram detectados cerca de 400 terrenos regularizáveis.
De acordo com o executivo Thiago Bettú, o Município possui mais de cinco mil áreas mapeadas para a regularização, que serão desenvolvidas ao longo dos próximos dois anos. “Nossa expectativa é de chegarmos a pelo menos duas mil famílias beneficiadas com as escrituras. Ao longo destes sete anos de atuação do programa no município tivemos a entrega de cerca de 2.500 escrituras. Queremos chegar a este montante em apenas dois anos, contando com a parceria da Uniplac, o que vai dar mais agilidade aos processos técnicos, que era algo em que o Município apresentava dificuldade”, destaca.
Texto: Aline Tives
Fotos: Nilton Wolff
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