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Arte: Divulgação Atendimentos ligados à abertura, alteração e baixa de empresas ficarão temporariamente indisponíveis entre dias 23 e 27 de julho. Demais serviços da Sala do Empreendedor seguem normalmente
A Prefeitura de Lages informa que a Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, terá suspensão temporária dos atendimentos relacionados ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em razão da implantação do novo sistema do CNPJ Alfanumérico, desenvolvido pela Receita Federal.
A indisponibilidade ocorrerá entre 21h desta quarta-feira (23 de julho) e 7h de domingo (27 de julho), período em que a Receita Federal realizará a migração para o novo modelo de identificação das empresas brasileiras.
Durante este intervalo não será possível efetuar abertura, alteração ou baixa de CNPJ, além de outros procedimentos que dependem diretamente dos sistemas da Receita Federal. Os demais serviços prestados pela Sala do Empreendedor aos micro e pequenos empreendedores continuarão sendo ofertados normalmente.
A Prefeitura orienta os empreendedores que possuem processos em andamento e necessitam de atendimento com urgência a concluírem os procedimentos até as 21h do dia 23 de julho. Também não serão realizados agendamentos para abertura, alteração ou baixa de CNPJ ao longo do período de indisponibilidade.
A implantação acontecerá em duas etapas. Na primeira fase, entre 21h do dia 23 de julho e 7h do dia 25 de julho, as consultas ao CNPJ permanecerão disponíveis, porém, os serviços de abertura, alteração e baixa estarão bloqueados. Na segunda fase, das 7h do dia 25 até as 7h do dia 27 de julho, o sistema ficará totalmente indisponível, inclusive para consultas.
A mudança faz parte da implantação do CNPJ Alfanumérico, novo formato criado pela Receita Federal diante do crescimento contínuo do número de empresas no país e da necessidade de ampliar as combinações disponíveis para novos registros.
O novo CNPJ continuará com 14 caracteres, contudo, as 12 primeiras posições, que identificam a raiz e a ordem do estabelecimento, passarão a utilizar números de 0 a 9 e letras maiúsculas de A a Z. A novidade será aplicada exclusivamente às novas inscrições realizadas a partir de julho deste ano. Os CNPJs já existentes permanecem válidos e não sofrerão qualquer alteração.
A prefeita Carmen Zanotto reitera sobre a atualização representar um avanço importante na modernização dos serviços públicos e no ambiente de negócios do país. Já o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Joel Melo Junior, ressalta que a equipe da Sala do Empreendedor permanecerá atendendo normalmente os contribuintes à procura dos demais serviços oferecidos aos empreendedores. “Todos os atendimentos que não dependem do sistema do CNPJ continuarão sendo realizados normalmente. Pedimos apenas que os empresários programem seus processos de abertura, alteração ou baixa de empresas fora da janela de atualização da Receita Federal. Assim que o sistema for restabelecido, os serviços serão retomados integralmente.”
A Prefeitura de Lages orienta que, em caso de dúvidas, os empreendedores procurem a equipe da Sala do Empreendedor para obter informações e organizar seus atendimentos durante o período de implantação do novo sistema.
Texto: Ari Junior
Arte: Divulgação
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