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Foto: Reprodução/Sindilojasfor A mudança ocorre em razão da implantação do CNPJ Alfanumérico, novo formato criado pela Receita Federal diante do crescimento contínuo do número de empresas no Brasil e da necessidade de ampliar as combinações disponíveis para novos registros
A implantação do novo sistema do CNPJ Alfanumérico, desenvolvido pela Receita Federal, já está em andamento em todo o país. Em Lages, a mudança impacta temporariamente os atendimentos relacionados ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) realizados pela Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços. A migração teve início às 21h desta quinta-feira (23 de julho) e seguirá até as 7h de domingo (27 de julho).
Durante esse período, não será possível realizar abertura, alteração ou baixa de CNPJ, além de outros procedimentos que dependem diretamente dos sistemas da Receita Federal. Os demais serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor aos micro e pequenos empreendedores continuam sendo prestados normalmente.
A prefeita Carmen Zanotto ressalta que a implantação do novo sistema representa um avanço na modernização dos serviços públicos destinados ao setor empresarial. “A modernização dos sistemas públicos faz parte da evolução dos serviços oferecidos à população. Embora essa suspensão seja temporária e necessária para a implantação do novo CNPJ Alfanumérico, nossa orientação é para que os empreendedores se programem e acompanhem os prazos informados. A Prefeitura permanece à disposição para prestar orientações e garantir que a retomada dos atendimentos ocorra com tranquilidade”.
O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Joel Melo Junior, explica que apenas os serviços diretamente integrados aos sistemas da Receita Federal são afetados durante a implantação. “A Sala do Empreendedor continuará atendendo normalmente todas as demandas que não dependem dos sistemas da Receita Federal. Apenas os serviços relacionados ao CNPJ ficarão indisponíveis durante o período de migração. Recomendamos que os empreendedores busquem nossa equipe para esclarecer dúvidas e planejar seus atendimentos, evitando transtornos até que o sistema seja restabelecido”.
A implantação será realizada em duas etapas. Na primeira fase, entre as 21h do dia 23 de julho e as 7h do dia 25 de julho, as consultas ao CNPJ permanecem disponíveis, enquanto os serviços de abertura, alteração e baixa ficam bloqueados. Na segunda etapa, das 7h do dia 25 até as 7h do dia 27 de julho, o sistema ficará totalmente indisponível, inclusive para consultas.
A mudança ocorre em razão da implantação do CNPJ Alfanumérico, novo formato criado pela Receita Federal diante do crescimento contínuo do número de empresas no Brasil e da necessidade de ampliar as combinações disponíveis para novos registros.
O novo CNPJ continuará com 14 caracteres. Entretanto, as 12 primeiras posições, responsáveis pela identificação da raiz e da ordem do estabelecimento, passarão a utilizar números de 0 a 9 e letras maiúsculas de A a Z. A novidade será aplicada exclusivamente às novas inscrições realizadas a partir desta implantação. Os CNPJs já existentes permanecem válidos e não sofrerão qualquer alteração.
Texto: Ari Junior
Foto: Reprodução/Sindilojasfor
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