Aumentar Texto
Alto constrate
Contraste negativo
Ligar Legenda Auditiva
Reset
Fotos: Gugu Garcia/Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores/Divulgação A partir de agora serão incorporadas alterações propostas pelos cidadãos lageanos. Depois, até 10 de novembro, haverá envio da versão final do Plano Municipal à Semasa, posteriormente, à prefeita Carmen Zanotto e, consecutivamente, à apreciação de votação pelo Poder Legislativo, mediante instrução da alteração da Lei nº: 4.473/21
Depois de decorrido o prazo de 20 dias para consulta pública junto à população de Lages, o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi o tema central da audiência pública realizada no Plenário Nereu Ramos, da Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira (22 de outubro), com participação direta da Prefeitura de Lages, por intermédio da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa).
Na audiência pública foram tratados tópicos, como, água potável, resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem pluvial. A consulta pública esteve ativa no período de 2 a 22 de outubro e, a partir das sugestões manifestadas pelos habitantes de Lages, na sequência promovida a audiência pública.
As pessoas puderam dar sugestões de acordo com a realidade da sua localidade de residência, empresarial e/ou industrial, com apontamentos de demandas. Houve o registro de proposições, opiniões, análises, recomendações e requerimentos por parte das pessoas residentes no município.
Vínculo primordial com a causa. Desta maneira, pela Internet, de modo simples, objetivo e ágil, a comunidade manifestou suas considerações e atribuir, assim, efetividade ao Plano Municipal de Saneamento Básico, com acesso à visualização e leitura da versão preliminar do Plano Municipal e do Resumo Executivo e ao preenchimento do Formulário de Contribuições.
A partir de agora serão incorporadas as alterações propostas pelos cidadãos lageanos. E depois, até 10 de novembro, haverá o envio da versão final do Plano Municipal à Semasa, posteriormente, à prefeita Carmen Zanotto e, consecutivamente, à apreciação de votação pelo Poder Legislativo, mediante instrução da alteração da Lei Municipal nº: 4.473/2021.
O Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foram elaborados para identificar a situação atual do saneamento básico no município de Lages, identificando pontos que precisam de atenção e definindo ações e metas ao longo dos próximos 20 anos.
A Lei de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deverá recepcionar as alterações, quando necessárias, a atualização e a consolidação do plano anteriormente vigente. A revisão deve ocorrer quadrienalmente.
Escuta das pessoas no centro do Plano Municipal. “Um documento importantíssimo que será a bússola da atuação do Poder Público em questões cruciais de interesse e impacto na vida dos moradores da nossa cidade. As tratativas em torno do Plano Municipal seguem a legislação e os preceitos da administração pública municipal, liderada pela prefeita Carmen Zanotto, em relação a um trabalho organizado, transparente e respeito às opiniões das famílias lageanas”, reitera a diretora-presidente da Semasa, Paula Cristina Pinheiro Granzotto.
A audiência pública foi conduzida pelas seguintes autoridades: Diretora-presidente da Semasa, Paula Cristina Pinheiro Granzotto; diretora de Resíduos Sólidos da Semasa, Luana Búrigo Vargas; diretor de Operações da Semasa, Luan Ramon da Silva Casagrande; coordenador técnico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)/Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) - responsável técnico pela revisão, contrato via Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Santa Catarina (Sebrae), engenheiro ambiental, Maurício Fernandes, e o gerente Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Santa Catarina (Sebrae/SC) Serra Catarinense, Altenir Agostini. Autoridades recepcionadas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mauricio Batalha Machado.
Entenda mais sobre o Plano Municipal
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Lages - Documento norteador ligado a questões relacionadas ao conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e controle de vetores, o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Lages, disposto pela Lei nº: 4.473/2021, busca a permanente eficácia e a adequada aplicação de recursos financeiros públicos em favor dos habitantes do município, e está passando por um processo de revisão, trabalho para o qual estão engajadas outras áreas em razão do envolvimento com o assunto, portanto, Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa) e outras secretarias municipais, a exemplo de Planejamento Urbano; Obras e Infraestrutura; Serviços Públicos, e Agricultura, Pecuária e Pesca, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O desenvolvimento do trabalho de revisão compreende elaborar um diagnóstico do saneamento básico no município de Lages e, a partir destas informações, estabelecer uma previsão de metas de curto, médio e longo prazo de cumprimento e ações.
Resumidamente, o Plano Municipal é utilizado como um direcionador, e uma das etapas deste trâmite consiste na realização de uma consulta pública, pois na legislação que regulariza o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos existe a normatização sobre a obrigatoriedade de promover ampla divulgação à população. No curso natural, o desfecho com a audiência pública, também com presença popular.
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Gugu Garcia/Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores/Divulgação
Galeria
Agora Ficou mais fácil e Rápido Encontrar o que Você Precisa!
-svg.svg)
-svg.svg)
-svg.svg)
