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Fotos: Matheus Cardoso As pessoas contam cada minuto que se aproxima das 18h de uma sexta-feira, quando o sábado e domingo finalmente vão começar. Mas este é um dia que deveria ser de ainda mais responsabilidade. Usar máscara e manter o distanciamento no happy hour, no restaurante ou na mesa de sinuca equivale a dirigir sem ter ingerido um pingo de álcool
Exaustivamente, entes públicos, autoridades, médicos, enfermeiras e meios de comunicação regem a condução das orientações insistentes para que as pessoas não abrandem os hábitos de isolamento e distanciamento social mesmo com esta possível falsa sensação de que o novo Coronavírus (Covid-19) teria “ido embora”. Eventos estão proibidos, assim como aglomerações de pessoas e horários extrapolados. Denúncias de descumprimento devem ser feitas à Defesa Civil, aos números 199 e 98406-4037 ou para o número 190, da Polícia Militar (PM).
As fiscalizações da Força de Segurança do Gabinete Emergencial de Prevenção e Acompanhamento ao Coronavírus começaram em 14 de março e acontecem desde então, incessantemente. Este esquadrão de proteção à vida da população de Lages, funcionando como um escudo e ferramenta de controle, ordem, segurança e austeridade, está integrado pela Defesa Civil Municipal; Vigilância Sanitária; Diretoria de Trânsito (Diretran); Polícias Militar (PM), incluindo a Militar Ambiental, e Civil, e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Cada instituição possui uma competência diferente da outra e as notificações são de natureza específica com prerrogativas para situações peculiares, a exemplo do pedido de consulta a alvarás de localização e funcionamento. Somente no feriado prolongado da Independência do Brasil foram expedidas 20 ocorrências/notificações em cada um dos três dias 5, 6 e 7 de setembro (sábado, domingo e segunda-feira, respectivamente).
Depois de um feriadão em que muita gente se esbaldou nas praias e com rodovias lotadas, desrespeitando claramente as prescrições e diretrizes, em diferentes pontos do país, mais uma sexta-feira se avistou e no início da noite deste dia 11 de setembro os servidores públicos vestiram seus uniformes e fardas e seguiram em suas viaturas para mais uma noite de fiscalizações e acionamentos, conferindo a obediência ao decreto municipal nº: 18.161, que estabelece novos horários de funcionamento para estabelecimentos comerciais de diversos segmentos econômicos. Com um discurso repetitivo, mas cheio de esperança, a Força de Segurança tem como ideia defender e amparar a saúde.
Foram vistoriados supermercado e bar na área central e outros tipos de comércio em outros endereços. No bar, foram avistados clientes sem máscara e aglomerados nas mesas. Multas foram aplicadas às pessoas e ao proprietário. Estas notificações são passíveis de recurso no prazo de 15 dias depois de expedido o processo.
As fiscalizações serão prolongadas pelo sábado e domingo. “Não temos previsão de quando toda esta situação vai passar, mas apelamos mais uma vez que as pessoas fiquem em casa se possível e, se precisarem sair, que mantenham todos os cuidados, incluindo o uso da máscara. Sejamos todos responsáveis para que a transmissão do vírus perca força e possamos viver sem novos agravamentos e perdas. A colaboração da sociedade é o meio mais eficaz de voltarmos ao mais próximo da nossa vida de antes o mais breve possível”, recomenda o secretário executivo da Defesa Civil, Luiz Henrique de Souza, ao explicar, ainda, sobre o discernimento coletivo: “Avalio que, em termos gerais, as pessoas entenderam a mensagem. Uma minoria ainda não se conscientizou. As flexibilizações servem para que a vida volte, aos poucos, ao normal, as pessoas possam trabalhar e ganhar o seu dinheiro. Os números da Covid-19 melhoraram bastante, porém, o vírus continua em circulação. Ninguém pode fazer vistas grossas, todos devem se unir e lutar”.
“Churrasquinhos” e festas particulares
Atualmente, a maioria das notificações da Força de Segurança, segundo a gerente de Defesa Civil, Mayara Rafaeli Lemos, está originada em casas de particulares, e o “churrasquinho” acaba sendo dispersado. Este tipo de situação lidera a lista de denúncias deste nicho de ocorrências.
Restaurantes, pizzarias, lanchonetes e bares cumprem as determinações, em contraponto à população. Há dias em que nenhuma notificação é registrada, apenas é feita a ronda e compartilhadas as recomendações com proprietários de estabelecimentos, clientes e público em geral.
Já são 181 dias de cumprimento e conferência das restrições, mais de 4.060 notificações e orientações prestadas pela Força de Segurança com a finalidade de atenuar a probabilidade de novos casos do novo Coronavírus. Os finais de semana costumam ser mais febris e têm números vultosos por conta das horas de lazer e descanso de quem trabalhou a semana inteira e decide relaxar, esquecendo das normas.
O grande nó na resposta da comunidade aos apelos dispostos em decretos e portarias estaduais e decretos municipais, verbais por autoridades, redes sociais e veículos de imprensa, está exatamente nas confraternizações familiares às sextas, sábados e domingos, com a presença de 15 a 20 pessoas e nas “rodinhas” de amigos com número volumoso de participantes, uma aglomeração proibida nos documentos regulatórios e totalmente nociva à saúde, pois propicia a proliferação do novo Coronavírus fácil e rapidamente.
A Força de Segurança encontra pessoas reunidas dentro de casa, garagem ou no pátio, totalmente alheias às regras e o famoso “não dá nada” pode criar um problema que por vezes acaba em um hospital ou em notícias piores.
E apesar de nas ruas parecer que as pessoas estejam “cansadas” da pandemia, ainda não existe um contexto de alívio e as medidas devem ser até intensificadas e, a prevenção ao contágio, uma cartilha a ser seguida. Infelizmente, crianças, adultos e idosos andam se descuidando e arriscando a própria saúde e, por consequência, a dos outros.
Como são estas forças-tarefas?
Para estas operações são mais de dez equipes formadas para as frentes de trabalho. As operações de rondas são executadas por plantonistas, que se dividem em dois comboios e as tarefas se estendem dos dias úteis aos finais de semana no combate a aglomerações.
As equipes realizam as interpelações de segunda a quinta-feira a partir das 19h, após o fechamento do comércio e logo após o início das atividades de estabelecimentos gastronômicos. Nas sextas-feiras ocorrem desde as 18h, aos sábados a partir das 15h e aos domingos desde as 16h.
De segunda a sexta-feira são feitas entre 20 e 30 visitas por dia, contabilizadas as duas equipes, e no final de semana (sábados e domingos), a Força de Segurança intensifica sua atuação, para 12 a 14 horas ao longo de sábado, e de 14 a 16 horas no domingo, em média, chegando a 60 visitas em cada um dos dois dias, somadas as fiscalizações pelas duas equipes. Portanto, são 120 visitas no final de semana.
Diariamente, em comboio, os servidores públicos escalados para estas vistorias em nome da lei e do bem-estar da população, atuam para movimentação em viaturas e abordagens em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços localizados na área central e nos bairros da cidade de Lages, bem como em pontos da região rural, a exemplo do Salto Caveiras, entre os quais bares e similares; lanchonetes; restaurantes; pizzarias; panificadoras; cafeterias; mercearias; supermercados; atacadistas; shoppings centers; lojas de departamentos, de vestuário, eletrodomésticos, eletrônicos e agropecuárias; pets shops; postos de combustíveis; academias; igrejas; hotéis-fazenda; ginásios de esportes, e campos de futebol. Desde quinta-feira (3 de setembro) está em vigor o cumprimento do decreto municipal nº: 18.161, que estabelece novos horários de funcionamento para estabelecimentos comerciais de diversos segmentos econômicos em Lages.
A ocupação proibida de espaços públicos, como parques, praças e locais turísticos, também está sob os olhos da patrulha da Força de Segurança, entre as quais o Parque Jonas Ramos (Tanque), Praça Joca Neves e no Túnel dos Tatetos (elevado da linha férrea), na Coxilha Rica, no limite entre Lages e Capão Alto.
Punições
O empresariado deve alimentar constantemente os hábitos de respeitar o limite máximo permitido de capacidade e distanciamento social de 1,5 metro entre os fregueses dentro dos estabelecimentos, bem como cuidar do uso de máscara de proteção facial, higienização com álcool gel e obedecer ao horário limite de fechamento para o público, além de preservar os alvarás em dia.
Os decretos preveem orientações, aplicação de autuações, notificações e multas e interdições nos casos de infrações. As pessoas que não utilizam as máscaras de proteção podem ser multadas em R$ 354 (cada), de acordo com a Unidade Fiscal do Município de Lages (UFML), e o proprietário do estabelecimento multado em R$ 3.540. Há também situações de aplicação de Termo Circunstanciado (T.C.), pela PM.
A inobservância das medidas dispostas em decretos pode resultar na aplicação de multas aos estabelecimentos e aos particulares, ou seja, clientes e usuários dos serviços, da penalidade prevista no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), passível de detenção e multa sem prejuízo das penalidades estabelecidas na legislação sanitária vigente e outras sanções constantes das normas aplicáveis. Já os estabelecimentos que descumprirem as medidas estabelecidas em decretos podem ser interditados por um período de um dia, a critério da autoridade competente, sendo que a cada reincidência o período de interdição será dobrado sucessivamente.
Futebol recreativo liberado
O decreto municipal nº: 18.163, de 4 de setembro, com base na portaria nº: 664, de 3 de setembro, da Secretaria de Estado da Saúde, que define critérios para a retomada do futebol recreativo, liberou esta atividade em Lages. Exclusivamente para atletas com idade igual ou superior a 16 anos. A autorização do futebol recreativo em Lages está permitida mediante o cumprimento de todas as exigências da portaria estadual.
Estímulo ao comércio local
O conselho, ao longo da crise sanitária do Coronavírus, causadora de graves problemas financeiros em todo o mundo, é de que as pessoas apoiem e impulsionem o comércio local. Se houver necessidade de realizar algum deslocamento para compras, pode-se buscar as opções do próprio bairro ou proximidades.
Ou, se possível, fazer pedidos por telefone ou aplicativos de celular. A priorização às compras virtuais movimenta a economia e gera postos de trabalho e renda.
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Matheus Cardoso
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