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Arte: Divulgação Fiscalização continua sendo realizada diuturnamente e quem infringir as normas estabelecidas estará sujeito à multas que variam de R$ 2.140,00 a R$ 21.400,00
Relatório apresentado pela Defesa Civil, referente ao trabalho da Força de Segurança (Fiscalização das medidas de combate à proliferação do novo coronavíus), no período de 5 a 11 de abril, registrou 141 atendimentos, resultando em 14 multas aplicadas e igual número de termos circunstanciados.
A Força de Segurança formada por agentes da Defesa Civil, Diretran, Polícia Civil e Polícia Militar atua diuturnamente, sendo que duas equipes de agentes da Defesa Civil trabalham em dois períodos. A primeira delas atuando durante o dia, das 8 horas às 18 horas com orientações gerais sobre os decretos em vigor, e a outra equipe integrada à Força de Segurança, a qual atua diariamente, a partir das 18 horas.
Os decretos em vigor atualmente, são: Decreto Estadual número 1.218 de 19 de março de 2021 com prorrogação até dia 12 de abril de 2021, e o Decreto Municipal número 19.131 de 19 de março de 2021.
No decorrer da semana, as autuações mais relevantes foram: evento com aglomerações de aproximadamente 80 pessoas, tendo sido aplicada multa ao proprietário do estabelecimento no valor de R$ 21.400,00. Aglomeração de pessoas em uma residência, onde se encontravam cerca de 15 pessoas, sendo aplicadas multas individuais no valor de R$ 2.140,00 devido ao não uso de máscaras.
Foram atendidas também várias denúncias de aglomerações em locais públicos, havendo a necessidade de orientações gerais sobre os decretos em vigor, com a devida dispersão das pessoas que cometiam irregularidades previstas.
Texto: Iran Rosa de Moraes
Fotos: Divulgação
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