Em sete dias, 14 multas para pessoas físicas e emitidos seis Termos de Fiscalização e 12 Termos Circunstanciados (T.C.s). Cidadãos têm a obrigação de salvaguardar a vida coletiva e evitar penalidades e sanções
Constituída pela Defesa Civil de Lages, Diretoria de Trânsito (Diretran) e polícias Militar (PM) e Civil, a Força de Segurança do Gabinete Emergencial de Prevenção e Acompanhamento ao Coronavírus prestou 322 atendimentos no período de uma semana, entre os dias 26 de abril e 2 de maio, domingo passado. Do total de ocorrências de abordagens e averiguações pertinentes ao combate à expansão da pandemia do novo coronavírus, causador da doença Covid-19, 14 geraram aplicação de multas a pessoas físicas no valor de cinco Unidades Fiscais do Município de Lages (UFMLs) para cada uma, então, R$ 2.140 a cada cidadão (o valor unitário da UFML é de R$ 428), por descumprimentos às normatizações vigentes (falta de uso de máscara de proteção facial), portanto, a soma de R$ 29.960 em multas empregadas pela Força de Segurança, bem como foram expedidos seis Termos de Fiscalização e 12 Termos Circunstanciados (T.C.s), ambos os Termos pela Polícia Militar (PM), incumbida para o desempenho destas tarefas. A multa para pessoa jurídica em irregularidade é de 50 UFMLs, chegando-se ao cálculo total de R$ 21.400 cada uma, porém, não houve reconhecimento deste tipo de violação e infração neste período.
A equipe de órgãos públicos percorreu, com as viaturas, ruas, avenidas, praças, parques, estabelecimentos comerciais e gerais (a exemplo de bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados e igrejas), residências, condomínios, pontos turísticos urbanos e rurais, eventos (como os esportivos), chácaras, sítios e fazendas, em busca de inspecionar, partindo de supervisões originadas por denúncias ou pelas rondas de vistoria em si, eventuais desobediências aos regimentos dos decretos vigentes, como à utilização de máscara e de álcool gel, distanciamento social, proibição de aglomerações de pessoas e à realização de festas clandestinas com grande número de presentes. Trata-se dos decretos estaduais nº: 1.218, de 19 de março de 2021, com prorrogação até dia 30 de abril; nº: 1.255, até 30 de abril, e nº: 1.267, de 30 de abril de 2021, e municipal nº: 19.131, de 19 de março de 2.021.
Com atuação intensificada e mais eficaz, a Força de Segurança disponibiliza orientações sobre o cumprimento dos decretos e executa a aplicação de multas, baseada no monitoramento dentro do município de Lages, em suas áreas urbana e rural. Os sinistros realçados nos sete dias foram os seguintes: Na Praça dos Bandeirantes, localizada na avenida Marechal Floriano, a Força de Segurança constatou aglomeração de pessoas no local sem uso de máscara de proteção facial e oferecendo risco à saúde e ordem pública. Houve indisciplina aos decretos do Governo do Estado e do Município, com imediata aplicação de multa às pessoas que participavam da resistência às medidas de segurança à saúde pública.
No bairro Bom Jesus foi verificada a existência de uma festa com aproximadamente 100 pessoas, insubordinação sobre a qual resultou a aplicação de multas. Grande movimentação de pessoas e aglomerações foi sondada e descoberta pela Força de Segurança em bares em diversificadas regiões da cidade e em locais públicos, como praças e, assim, tomadas as devidas providências convenientes para as situações.
A Defesa Civil de Lages (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Comupdec) trabalha com duas equipes de agentes, divididas entre uma no período diurna e diariamente, com trabalho das 8h às 18h, de orientação ao público em estabelecimentos comerciais sobre os decretos e normas/regras sanitárias, e outra, com diligência noturna, todos os dias, a partir das 18h, na linha de frente da equipe de fiscalização e aplicação de multas junto às polícias Militar (PM) e Civil.
O alerta permanece, conforme explica o secretário executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comupdec), João Eduardo da Silva Pacheco (Sargento Pacheco). “A população não deve relaxar os cuidados mesmo que a vacinação esteja aumentando o número de pessoas imunizadas. Lages já passou de 44 mil pessoas vacinadas, mas de segunda dose são mais de 14 mil, pois o ciclo de imunização deve estar completo para que a eficiência seja conclusiva. A Força de Segurança não descansa e espera que a comunidade colabore e cuide de suas famílias, e que os empresários guardem a saúde de seus funcionários e clientes. Compreendemos que estamos todos exaustos, mas é preciso continuar lutando, pelo futuro, pela vida.”
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Defesa Civil/Divulgação
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