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Arte: Fernanda Cordeiro A ação será realizada na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Inovação, localizada na rua Manoel Thiago de Castro, nº 258, Centro, das 10h às 15h da próxima terça-feira (3 de junho)
Em uma parceria entre a Secretaria de Indústria, Comércio e Inovação e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, na terça-feira (3 de junho) acontece o mutirão de atendimento gratuito para consulta de processos e orientações jurídicas à população.
Trata-se do serviço intitulado “Van dos Direitos”, do programa “Defensoria Vai até Você” e será ofertado das 10h às 15h da próxima terça-feira. Os atendimentos estarão disponíveis para qualquer cidadão, independentemente do estado de origem. Para ser atendido, será necessário apresentar um documento oficial de com foto e, no caso de consulta processual, o número do processo ou Cadastro de Pessoa Física (CPF).
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Inovação, Joel Melo Júnior, a iniciativa visa aproximar os serviços do judiciário aos cidadãos. “É extremamente importante garantir o acesso aos serviços que os cidadãos têm direito e essa parceria entre o Executivo Municipal e o poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Van dos Direitos, possui esse objetivo. Todas as pessoas interessadas serão bem-vindas a participar e garantir acesso facilitado a direitos e serviços essenciais”, comenta.
Serão ofertadas orientações jurídicas voltadas ao Direito da Família, ajuizamento de ações, consulta de processos e solicitações de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Para garantir a agilidade e comodidade aos atendimentos, o veículo é adaptado e equipado com mesas, cadeiras e demais itens necessários para a realização de um atendimento itinerante completo aos cidadãos. Além disso, conta com acessibilidade, acesso à internet e energia elétrica.
Segundo informações do site da Defensoria Pública de Santa Catarina, a Van dos Direitos já rodou mais de dois mil quilômetros pelo Estado, com o programa “Defensoria Vai até Você”, ultrapassando os dois mil atendimentos. Os mutirões da Defensoria Pública de Santa Catarina são promovidos com apoio da Assessoria de Projetos Especiais (ASSEPE), dos Núcleos Especializados e dos Núcleos Regionais do Estado. São atividades que buscam a interação direta com as comunidades carentes e que levam o conhecimento sobre os direitos da população onde ela se encontra.
Texto: Silviane Brum
Arte: Fernanda Cordeiro
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