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Fotos: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Lages/Divulgação Norteamentos pertinentes à instrumentalização das Defesas Civis municipais em Santa Catarina para cuidar das pessoas, resguardar a vida e bens materiais e ensinar e preparar crianças, adultos e idosos à cautela e reações corretas e seguras diante de intempéries meteorológicas
A população de Lages deve receber a devolutiva de qualificações teóricas, treinamentos práticos e conhecimentos de experiências [cases] de outras cidades por parte de servidores públicos, em forma de prestação de serviços céleres, eficientes, transparentes, de efeitos rápidos e de qualidade à coletividade. Portanto, para alcançar ainda mais melhores respostas às demandas da comunidade e medidas de excelência, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Lages envolveu-se, nesta quarta-feira (9 de julho), em Rio do Sul [principal cidade da região do Alto Vale do Itajaí], com o evento de capacitação presencial regional organizada e desenvolvida pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC)/Governo de Santa Catarina, destinada às cidades formadoras das seguintes instituições: Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) e Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri).
Os representantes municipais, especialmente prefeitos, coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil e corpos técnicos de engenharia, encontraram-se para esclarecer dúvidas e alinhar procedimentos relacionados aos temas abordados ao longo do evento. Os integrantes da comitiva lageana são o secretário executivo da Defesa Civil, Paulo da Silva Ribeiro (Sargento Ribeiro); executivo de Relações Institucionais, Sérgio Gomes de Souza, e a assessora de Defesa Civil, Rosangela de Fátima Rodrigues Pereira da Silva, bem como agentes atuantes neste serviço ligado à Prefeitura de Lages.
A programação iniciou no começo da manhã deste dia 9 de julho com explanações dos seguintes tópicos: Instrução Normativa a respeito do Decreto Estadual nº: 1.006, de 3 de junho de 2025 - regulamenta a Lei Ordinária Estadual nº: 19.179, de 7 de janeiro de 2025: Medidas de melhoramento fluvial de interesse da Proteção e Defesa Civil; Procedimentos para solicitação de transferência de recursos financeiros públicos, e Instrução Normativa em torno do repasse de recursos para construção de cabeceiras [pontes]. Entre os pontos esmiuçados, por exemplo, explicações acerca de inspeções, instruções de processos, levantamentos técnicos, laudos técnicos, etapas de fluxo operacional, declaração de interesse público e/ou urgência, caracterização como obra de Defesa Civil, dispensa de licenciamento, comunicações ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), direcionamentos inerentes a orçamentos, rito de formalização de convênio e caminhos de contratação.
Ao fim, o público compôs o grupo de visita técnica ao município de Rio do Oeste, próximo a Rio do Sul. O caso prático do Rio Itajaí do Oeste foi conhecido pelos espectadores, em que houve o melhoramento fluvial de 7,8 quilômetros das margens, dos quais, 6,4 quilômetros do trecho do Rio Itajaí do Oeste e 1,4 quilômetros do trecho do Rio das Pombas, em face do acúmulo de sedimentos provenientes de deslizamentos nas margens ou depositados no leito. Nesta situação do Rio foram providenciados elaboração de laudo, cadastro do “bota-espera” e “bota-fora” e definição dos portos. Outra operação foi o corte de árvores exóticas e bambuzal, descritas as atividades de limpeza mecanizada de camada vegetal; destocamento de árvores; fornecimento, espalhamento e compactação de solo, e hidrossemeadura.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pepal Defesa Civil Nacional, autorizou, no começo deste mês de julho, o repasse de R$ 1,2 milhão para ações de recuperação em Rio do Sul, afetado por desastres naturais - intensas chuvas recentemente. Municípios com o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério para ações de Defesa Civil.
Constantes aperfeiçoamentos e enriquecimento de informações. “Lages acabou de passar por longos dias de chuvas contínuas, com alto índice pluviométrico acumulado, e a Defesa Civil atuou prontamente, de maneiras técnica e humanizada, para rapidamente oferecer suporte às famílias afetadas e está a postos, nos casos de necessidade, ao resgate de pessoas. Várias secretarias trabalharam para a recuperação de estruturas danificadas pelo fenômeno, nas áreas urbana e rural. Buscar treinamentos, dividir visões e aprofundar as experiências em outros municípios gera melhor retorno aos cidadãos a partir do preparo dos agentes, nos mantém ainda mais em alerta e coopera a nos orientar de mecanismos de prevenção a problemas futuros. Todas estas capacitações precisam ser vistas no exercício da prática, comprovando seu proveito em favor da integridade física, da vida e patrimonial”, sintetiza o secretário executivo da Defesa Civil, Paulo da Silva Ribeiro (Sargento Ribeiro).
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Lages/Divulgação
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