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Fotos: Marcos Heitor de Carvalho O objetivo é entregar, dentro dos próximos dois anos, as escrituras definitivas para duas mil famílias que residem em áreas sem regularização no município
Um dia marcado por emoção, alegria e pertencimento às famílias do loteamento Lourival Bet, localizado no bairro Penha. Na noite desta quarta-feira (10 de setembro), foram entregues as escrituras aos moradores por meio do programa “Lar + Escrituras” da Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária. O conjunto habitacional, planejado a partir de 2006 e entregue em 2011, beneficiou 131 famílias lageanas em situação de vulnerabilidade garantindo moradia digna, inclusão social e agora, com as escrituras em mãos, um terreno legalizado.
Após o levantamento técnico de engenharia e topografia, os lotes foram devidamente regularizados, possibilitando a entrega oficial das escrituras que representam segurança jurídica e a realização do sonho da casa própria a essas famílias. O objetivo é entregar para duas mil famílias a escritura de seus imóveis dentro dos próximos dois anos.
A prefeita Carmen Zanotto destaca o avanço na regularização fundiária em Lages. “Estamos dando um passo fundamental para garantir a moradia digna e a inclusão social de milhares de famílias lageanas. A entrega dessas 131 escrituras no loteamento Lourival Bet, nestes primeiros meses da gestão, é apenas o começo do nosso objetivo que é garantir a segurança jurídica e, principalmente, o orgulho de ter o seu lar”, afirmou a prefeita durante a cerimônia de entrega.
A moradora do loteamento, Raquel Amaral Corrêa, sentou na primeira fila e, carregada de emoção, comentou a importância de ter a escritura em mãos. “É uma alegria muito grande, porque esperamos por esse momento durante 13 anos. Saber que a casa agora é realmente nossa e que poderemos deixá-la como herança para os nossos filhos é algo muito emocionante”, comenta a moradora.
A Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) é parceira no programa Lar + Escrituras e trabalha no levantamento topográfico, elaboração de croquis, memoriais descritivos geográficos, mapas, assim como o acompanhamento técnico e conferência das áreas a serem regularizadas, com toda a parte técnica e a prestação de serviços especializados de engenharia.
Neste sentido, haverá ratificação do loteamento, ou seja, a confirmação, validação e/ou reconhecimento oficial da existência e regularidade do loteamento, por meio de um ato administrativo e legal, que dará validade e reconhecimento oficial ao espaço já existente após a sua aprovação e registro. Esse processo garante que o loteamento esteja em conformidade com as leis e regulamentos municipais, estaduais e federais, para que os lotes possam ser legalmente comercializados.
“O programa de regularização fundiária nos deu a honra de entregar, em 2018, a primeira escritura que moradores esperavam há décadas. No plano de governo da prefeita Carmen Zanotto há um compromisso claro: entregar escrituras sem custos, com celeridade e eficiência para pessoas de baixa renda”, destacou o secretário chefe de gabinete, Samuel Ramos.
O executivo da Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária, Thiago Bettú, enfatiza o trabalho realizado. “Neste ato não entregamos apenas um documento, entregamos segurança, dignidade e cidadania para os moradores deste loteamento, sendo é um passo muito importante para todas as 131 famílias”, salientou executivo da Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária
A prefeitura segue identificando as áreas necessitantes da regularização fundiária e, para isso, vai até o local e avisa com antecedência sobre as reuniões. No dia marcado há uma conversa com os moradores de forma compartilhada, como também esclarece-se dúvidas em particular, informando a maneira de como todo o processo acontecerá.
Após o recolhimento de todos os documentos de maneira conjunta, o processo segue de forma administrativa, cabendo à prefeitura essa organização e envio dos documentos ao Cartório de Registro de Imóveis. A partir disso há o prazo máximo de 90 dias para a entrega das matrículas escrituradas de cada terreno de cada família atendida.
Texto: Samuel Gonçalves
Fotos: Marcos Heitor de Carvalho
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