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Fotos: Divulgação Painéis temáticos, Espaços de Diálogo e Plenária Final com deliberação das propostas e, paralelamente, atividades culturais, Feira de Economia Solidária (Mostra de Economia Solidária e Criativa), Alameda “Mulheres na luta por democracia, igualdade e soberania” e a Tenda Mulheres e Clima, sobre justiça climática e de gênero
Força do processo democrático, representatividade plural, escuta ativa, proteção de direitos e medidas efetivas para mais respeito ao público feminino e à mudança de comportamento na sociedade. Com estas finalidades, a Secretaria de Políticas para a Mulher e para o Idoso do município de Lages está participando da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O evento está em andamento de 29 de setembro a 1º de outubro, esta quarta-feira, em Brasília, capital do país - no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
A Conferência Nacional retorna após quase dez anos - a última edição havia ocorrido em 2016. As propostas deliberadas na Conferência Nacional irão compor as diretrizes de um novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em parceria com os entes federativos e a sociedade civil, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reúne mais de três mil participantes de todas as regiões do Brasil (3.831 representantes credenciadas). As delegadas foram mobilizadas em etapas municipais, estaduais, regionais, distrital e livres, em um amplo processo de construção coletiva.
Direto de Lages e da Serra Catarinense participam suas dez delegadas, das quais, quatro de Lages e seis das demais cidades da área inerente à Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures): Bocaina do Sul, Correia Pinto, São José do Cerrito e Rio Rufino.
Em tempo: A Secretaria de Lages, de salvaguarda especial a meninas e mulheres do município, é pioneira e única em Santa Catarina.
Ao longo dos três dias de evento, as participantes poderão acompanhar painéis temáticos, os Espaços de Diálogo e a Plenária Final com deliberação das propostas, além de atividades culturais (lançamento de livros e exposição de obras e artistas plásticas), Feira de Economia Solidária (Mostra de Economia Solidária e Criativa), Alameda “Mulheres na luta por democracia, igualdade e soberania”, Tenda Mulheres e Clima, com debates e ações direcionados à justiça climática e de gênero e roteiros do Outubro Rosa, campanha nacional desenvolvida para chamar a atenção à prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero. Lages, ao lado de outras cidades brasileiras, terá programações especiais e iluminará, como tradicionalmente, seus principais pontos turísticos na cor rosa - águas do chafariz do lago central do Parque Jonas Ramos (Tanque); a Santa Cruz do Morro da Cruz, ao fim da Escadaria Frei Silvério Weber, e a Praça dos Bandeirantes, na avenida Marechal Floriano, uma das principais vias de acesso ao centro da cidade, para atrair o público ao assunto, por trabalho da Prefeitura de Lages. Nos 31 dias do mês, a cor predominante será a rosa, emblemática de atenção à pauta, ao estampar e iluminar prédios públicos, patrimônios e pontos turísticos Brasil afora.
Realizada na segunda-feira (29 de setembro), a cerimônia de abertura oficial da Conferência Nacional esteve transbordada pelo tópico da participação social, como aponta o Ministério das Mulheres, e contou com a presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da pasta, Márcia Lopes.
Na solenidade, foi assinada uma série de atos de fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, incluindo a sanção do Projeto de Lei nº: 386/2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e da mãe, bem como amplia o prazo de recebimento do salário-maternidade.
Ainda durante o evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinou o Edital de Chamamento Público para o Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com investimento previsto de R$ 10 milhões. Houve, aliás, a sanção do Projeto de Lei nº: 853/2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A lei de garantia da igualdade salarial entre os homens e mulheres que exercem a mesma atividade profissional foi uma das pautas debatidas na solenidade de abertura.
“A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está sendo um marco histórico à luta contra a violência das mulheres e a garantia de políticas públicas para o respeito, a diversidade e a dignidade de todas! Cuidar das nossas mulheres é um compromisso coletivo e de todas as esferas para que possamos viver plenamente como cidadãs”, avalia a secretária municipal de Políticas para a Mulher e para o Idoso, Suzana Duarte.
Vem ver!
De 29 de setembro a 1º de outubro - O DIA TODO
· Mostra de Economia Solidária e Criativa: Exposição de produtos de mulheres de todo o Brasil
· Lançamento de livros: Espaço para lançamentos de publicações autorais
· Exposição de obras e artistas plásticas: Espaço de exposição de obras artísticas
· Alameda “Mulheres na luta por democracia, igualdade e soberania”
· Tenda Mulheres e Clima: Atividades ligadas à justiça climática e de gênero
Agenda de 1º de outubro
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8h30min - 9h30min |
PAINEL: PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA 5ª CNPM E PLATAFORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Local: Auditório Maria da Penha Apresentação do processo conferencial e da Plataforma das Mulheres |
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9h30min - 12h30min |
PLENÁRIA FINAL Local: Auditório Maria da Penha Apresentação das sistematizações dos trabalhos em grupos nos espaços de diálogos |
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12h30min - 14h |
Almoço |
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14h - 17h |
PLENÁRIA FINAL (continuação) Local: Auditório Maria da Penha |
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17h - 19h |
Jantar Apresentações musicais |
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19h - 21h |
FESTIVAL DEMOCRACIA, IGUALDADE E SOBERANIA |
O que aconteceu até aqui?
Em todo o Brasil foram realizadas as conferências preparatórias nas modalidades Municipais, Estaduais, Regionais, Distrital e Livres. Os encontros mobilizaram milhares de mulheres, presencialmente e de forma remota, em que o Governo Federal assegura espaços de diálogo democrático e participativo à construção das políticas para as mulheres.
Milhares de propostas foram apresentadas nestas etapas e agora seguiram para a etapa nacional, quando deverá haver a consolidação das recomendações provenientes de todas as regiões do país.
Contexto de Lages e da Serra de Santa Catarina
Ao todo, foram realizadas 31 Conferências em Santa Catarina, entre etapas municipais e regionais, que subsidiaram as discussões da etapa estadual. No fim do mês de junho, Lages sediou a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, quando houve discussões a respeito de iniciativas em defesa dos direitos do público feminino e prevenção à violação das normas de proteção.
Na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Santa Catarina (5ª CEPMSC), em Florianópolis, no fim de agosto, Lages esteve representada pela prefeita Carmen Zanotto, e pela secretária municipal de Políticas para a Mulher e para o Idoso, Suzana Duarte, entre outros profissionais técnicos da pasta.
Naquela ocasião, Lages e a Serra Catarinense elegeram suas dez delegadas, das quais, quatro de Lages e seis das demais cidades da área inerente à Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). De Lages: Suzana Pereira Morais Duarte, Vera Lúcia Vargas, Adriana Santos Tomazoni e Rita de Cassia Lang; Bocaina do Sul: Doraci Rosa Graciano Lemos de Oliveira; Correia Pinto: Elba Camargo de Andrade; São José do Cerrito: Gorete Aparecida Mendes de Moraes e Karine da Luz Machado, e Rio Rufino: Julia Beatriz Soares de Oliveira e Dalva Maria Moraes.
Deste modo, Lages e Serra estão simbolizadas e caracterizadas a partir da defesa das propostas elencadas, elaboradas e selecionadas na capital do país, Brasília, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). Nos dois dias de Conferência Estadual, as 220 delegadas eleitas nas Conferências Municipais e Regionais trataram eixos e, após, definiram as propostas catarinenses exibidas na etapa nacional.
A 5ª CNPM compreende um balizamento na formulação de políticas públicas com vistas a mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas as mulheres. Informações adicionais em 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM).
Texto: Daniele Mendes de Melo, com apoio dos Ministério das Mulheres
Fotos: Divulgação
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