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Fotos: Secretaria Municipal do Planejamento Urbano (Seplam) e Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac)/Divulgação Mais de 80 famílias terão segurança jurídica de seu imóvel após o processo de regularização
A Prefeitura de Lages, por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento Urbano (Seplam) e da Coordenação Habitacional e Regularização Fundiária, ligada à Secretaria de Gabinete da Prefeita e Relações Institucionais, em parceria com a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), iniciou, nesta semana, o levantamento de campo no loteamento Maria Angélica, situado no Acesso Sul de Lages, próximo aos bairros Conte e Santa Catarina, com a finalidade de regularização de terrenos. A ação integra o processo de regularização fundiária que pretende assegurar o direito à posse da terra para 87 famílias residentes há vários anos na localidade sem a segurança jurídica de seus imóveis.
O trabalho começou nesta terça-feira (14 de outubro) e segue até sexta-feira (17 de outubro), suscetível a variações mediante condições climáticas. Durante este período, as equipes técnicas irão percorrer o loteamento para coleta de informações, medições e registro das moradias, com o apoio e acolhimento da comunidade local.
Comprometimento da administração municipal em avançar com políticas de habitação e defesa da cidadania. “A regularização fundiária é uma das nossas prioridades, porque representa muito mais do que um documento, é o reconhecimento do direito à moradia e à propriedade. Parcerias como esta, com a Uniplac, fortalecem o vínculo entre o poder público e a comunidade acadêmica, em benefício direto das famílias lageanas”, analisa a prefeita Carmen Zanotto.
Etapa essencial no processo de regularização. “O levantamento de campo, um passo fundamental para darmos segurança jurídica aos moradores. Estamos trabalhando para que todas as famílias possam ter o documento que comprove a propriedade do seu terreno, proporcionando dignidade plena e estabilidade as suas vidas”, argumenta o secretário do Planejamento Urbano, Malek Ráu Dabbous.
A Prefeitura de Lages agradece à comunidade do loteamento Maria Angélica pela receptividade e colaboração com as equipes. A expectativa é de que, após o levantamento e análise técnica, o processo evolue para as próximas etapas administrativas e jurídicas, resultando na entrega dos títulos de propriedade aos moradores.
Texto: Samuel Gonçalves
Fotos: Secretaria do Planejamento Urbano (Seplam) e Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac)/Divulgação
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