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Fotos: Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa/Divulgação “(...) Especialistas da Receita Federal vieram até o nosso município para uma verificação in loco e comprovaram o trabalho e o desempenho da Secretaria. Os materiais serão utilizados de maneira correta e transparente em favor das pessoas da nossa cidade, especialmente das mulheres e pessoas idosas, que efetivamente necessitam de proteção.
Produtos provenientes de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil (R.F.B.) por crimes de descaminho e contrabando foram doados por este órgão à Prefeitura de Lages, por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa, a serem aplicados em serviços prestados e em programas e projetos desenvolvidos pela pasta municipal, a exemplo do Projeto “Transformando Vidas através da Cidadania”, bem como na Casa Rosalina Maria Rodrigues (Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência). Este repasse consiste em uma das iniciativas incorporadas no Projeto “Receita Cidadã - Uma Receita de Transformação Social”, de destinação social e sustentável de mercadorias apreendidas.
A Lages, peças categorizadas em “eletrônicos e eletrodomésticos”, “utensílios domésticos e cozinha”, “vestuário e acessórios pessoais”, “cama, mesa e banho / decoração”, “higiene pessoal e cosméticos” e “escolar e material de escritório”.
No conjunto de itens doados para o município estão equipamentos eletrônicos, como, aparelhos celulares, tablets, HD externo, caixas acústicas e videogame, cama de casal e peças de vestuário para descaracterização ao longo da prática de atividades de defesa das mulheres e das pessoas idosas. O total de valores dos itens calculados chega a R$ 253.426,77.
Profissionais da Secretaria se dirigiram à Delegacia da Receita Federal em Florianópolis na quarta-feira (19 de novembro) para acessar, receber e transportar os artigos até Lages. Os produtos foram transportados com apoio da Secretaria da Educação e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
Anteriormente a esta etapa final de trâmite, a Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa encaminhou documento explicativo a respeito do Projeto “Transformando Vidas através da Cidadania” à Receita Federal, posteriormente aprovado. “Nós relatamos tudo o que vivenciamos no dia a dia do trabalho, como, as orientações prestadas aos públicos feminino e idoso, os atendimentos, e encaminhamentos aos órgãos competentes da rede de apoio. Especialistas da Receita Federal vieram até o nosso município para uma verificação in loco e comprovaram o trabalho e o desempenho da Secretaria. Os materiais serão utilizados de maneira correta e transparente em favor das pessoas da nossa cidade, especialmente das mulheres e pessoas idosas, de quem efetivamente necessita de proteção e cuidado, melhorando suas vidas”, observa a secretária de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa de Lages, Suzana Duarte.
Projeto “Transformando Vidas através da Cidadania”
A Receita Federal utiliza o processo de direcionamento de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade. Neste processo do Projeto “Transformando Vidas através da Cidadania”, parte da função compreende modificar as características de determinados itens apreendidos, transformando-os em produtos de grande valor. Exemplos: Bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e alguns eletrônicos são reaproveitados de forma sustentável, minimizando o impacto negativo no meio ambiente, e após são doados para projetos sociais.
Ação nacional “Receita Por Elas - Solidariedade que Empodera: Mercadorias que Mudam Histórias” - Cidadania fiscal, destinação sustentável de mercadorias apreendidas e promoção da justiça social
A Receita Federal do Brasil (R.F.B.) executa, aliás, a ação nacional “Receita por Elas - Solidariedade que Empodera: Mercadorias que Mudam Histórias”, em que mercadorias são entregues a instituições atuantes na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social, e reitera seu comprometimento com a cidadania fiscal, a destinação sustentável de mercadorias apreendidas e a promoção da justiça social.
A campanha inédita integra o Programa Receita Cidadã e significa o repasse de mercadorias apreendidas em operações de combate a ilícitos a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e a órgãos públicos que desenvolvem projetos de apoio e acolhimento a mulheres vítimas de violência, e aconteceu na terça-feira (18 de novembro), justamente para marcar e em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro e instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e pontua a responsabilidade global com o enfrentamento de uma das mais graves violações de direitos humanos.
São mais de R$ 56 milhões em mercadorias que estão sendo destinadas a 227 instituições sociais e órgãos públicos, com a participação direta de 69 unidades da Receita Federal em todo o país. As doações incluem eletrônicos, roupas, entre outros.
O objetivo é reverter o produto do crime em benefício direto da sociedade, fortalecendo serviços essenciais, e expandir a capacidade de atuação das instituições de atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.
No Brasil, onde os índices de violência de gênero são elevados, iniciativas coordenadas contribuem para ampliar a rede de proteção e reduzir a vulnerabilidade social de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.
O Programa Receita Cidadã alia gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social, contribuindo para que produtos antes ligados à prática criminosa se transformem em benefícios reais à sociedade. Fonte: Receita Federal do Brasil (R.F.B.)
Confira todos os tipos de itens doados pela Receita Federal à Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa de Lages:
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Eletrônicos e Eletrodomésticos Barbeadores elétricos Fones de ouvido Caixa acústica Mouses HD externo Jarras elétricas Secadores de cabelo Fogão de cozinha Roverboard Lixadeira Furadeira Cabo de recarga de bateria para veículos (“chupeta”) Cabo USB Microfones Panelas elétricas Lanterna Pilhas Tablets Máquinas de cortar cabelo Torradeira Rádio Carregador de energia para aparelho celular Babás eletrônicas Caixas acústicas Videogame Aspirador de pó
Utensílios Domésticos e de Cozinha Utensílios de cozinha Jarras elétricas Sabão em pó Xícaras Itens de utilidade doméstica Panelas Pote de cozinha Jarra Facas Canecas Copo térmico Garrafas térmicas Garrafa plástica
Vestuário e Acessórios Pessoais Sandálias Calçado modelo Crocs Jaquetas Moletons Cachecóis Toucas Luvas Meias Meias-calças Pantufas Blusas Calcinhas Cuecas Calças Pijamas Agasalhos esportivos Tênis Cintos Guarda-chuva Camisetas Shorts Sutiãs Bonés Vestidos infantis Blusões Gorros de Papai Noel |
Cama, Mesa e Banho / Decoração Jogos de cama Toalhas de banho Roupas de banho Toucas de banho Tapetes Cobertores Cortina Manta Lençóis Relógios de parede Enfeites de flores Buquê de flores artificiais Colchão
Higiene Pessoal e Cosméticos Cremes hidratantes Cremes capilares Xampus Condicionadores de cabelo Desodorantes Barbeadores elétricos Barbeadores Lâminas de barbear Lápis de maquiagem Itens de maquiagem Escova de cabelo Pentes de cabelo Fio dental Cortadores de unha Prendedores de cabelo Batons Rímeis
Escolar e Material de Escritório Estojos escolares Canetinhas Mochilas Mochilas escolares Estojos escolares com canetas Lápis de cor Bolsas Malas e Embalagens Malas Malas de viagem Bolsa Carteiras Sacolas de presente Sacolas Brinquedos Fitas adesivas Gorros de Papai Noel Balões de aniversário Baralhos Ursos de pelúcia Outros e Diversos |
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa/Divulgação
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