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Foto: Divulgação Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa atua de forma integrada com os demais órgãos da rede de proteção, e revigora políticas públicas de prevenção, atendimento humanizado e validação de direitos das mulheres em situação de violência
Com o retorno das atividades normais do ano de 2026, a Prefeitura de Lages, por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa, e o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), trabalha para a realização de uma capacitação envolvendo os proprietários e profissionais de casas noturnas, bares, restaurantes e hotéis de Lages, com base nos protocolos da Lei Federal nº: 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo “Não é Não”. Esta capacitação dos profissionais que atuam na área de entretenimento será realizada no dia 29 de janeiro, no Mercado Público Municipal Osvaldo Uncini, das 14h às 17h. As pessoas interessadas podem fazer sua inscrição através do link Capacitação Protocolo "Não é Não".
De acordo com a secretária de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa, Suzana Duarte, a legislação estabelece diretrizes para a prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher, especialmente em ambientes de lazer, eventos e estabelecimentos comerciais, além de garantir acolhimento, proteção à vítima e responsabilização dos agressores. A Lei também cria o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”, para incentivar espaços mais seguros e respeitosos para as mulheres. “Lages já estava programando sua capacitação antes mesmo do que aconteceu com a ampla repercussão nacional de um caso recente envolvendo violência e constrangimento contra a mulher em um programa de reality show, ocorrido no último domingo (18 de janeiro). Situações como a exibida nacionalmente ainda fazem parte da realidade de muitas mulheres, o que reforça a necessidade de ações permanentes de conscientização e prevenção, sobretudo com a proximidade do Carnaval e de grandes eventos”, justifica a secretária.
Suzana lembra que Lages é referência no atendimento e na prestação de serviços da rede de proteção à mulher. Trabalho contínuo, tanto no acolhimento e orientação às vítimas, quanto na sensibilização da sociedade para que atitudes violentas e criminosas não sejam toleradas. Para a secretária, essencial que as mulheres denunciem e saibam que não estão sozinhas.
Por orientação da prefeita Carmen Zanotto, a Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa atua de forma integrada com os demais órgãos da rede de proteção, e fortalece políticas públicas norteadas à prevenção, ao atendimento humanizado e à garantia de direitos das mulheres em situação de violência. A estrutura da Secretaria está localizada na rua Santa Cruz, nº: 155, no Centro, ao lado da Igreja Santa Cruz.
Denúncias e pedidos de orientação podem ser efetuados à Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal - Ligue 180 (gratuito); à Polícia Militar (PM) - 190 (gratuito); à Secretaria Municipal - (49) 3019-7454 (segunda a sexta-feira, em horário comercial), ou ao número de plantão da Secretaria Municipal - (49) 98402-9413 (todos os dias da semana, inclusive feriados, 24 horas por dia). Também está disponível o Disque 100 - Disque Direitos Humanos, do Governo Federal (gratuito).
Frise-se: “O Município está atento. Tem compromisso com a promoção de uma cultura de respeito, segurança e igualdade, colocando em prática políticas públicas que protegem as mulheres e contribuem para uma sociedade mais justa e livre de violência”, conclui a secretária Suzana Duarte.
Texto: Ari Junior
Foto: Divulgação
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