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Arte: Comunicação Prefeitura de Lages A modernização das regras visa reduzir a burocracia, integrar diretrizes urbanísticas e oferecer serviços mais ágeis e próximos da comunidade
O prazo para participar da consulta pública para modernizar Código de Obras em Lages encerra na sexta-feira (8 de maio). A Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria do Planejamento Urbano (Seplam) através da consulta pública, tem como principal objetivo atualizar a legislação vigente de 1965 e adequá-la às demandas atuais da cidade, promovendo mais eficiência, clareza e agilidade nos processos relacionados à construção e regularização de imóveis.
Os interessados poderão acessar o conteúdo da proposta e participar da consulta até o dia 08/05/2026 por meio do link disponibilizado: https://forms.office.com/r/XCW9t3wWuJ.
A modernização do Código de Obras também está sendo planejada de forma integrada com outras legislações fundamentais para o ordenamento urbano. Entre elas estão o Código de Posturas, a Lei da Despoluição Visual, o Plano Diretor e as normas de regularização de imóveis. A intenção é criar um conjunto de leis mais coerente, atualizado e de fácil compreensão.
A proposta em discussão prevê a simplificação das normas e a redução da burocracia, facilitando a vida de cidadãos, profissionais da construção civil e investidores. Além disso, a atualização pretende acompanhar o crescimento urbano e as transformações sociais e econômicas de Lages ao longo das últimas décadas.
Para a prefeita Carmen Zanotto, a revisão do Código de Obras é fundamental para o avanço da cidade. “Estamos elaborando uma legislação mais moderna e conectada com as necessidades do município. A proposta é simplificar procedimentos e dar mais transparência, incentivando o crescimento urbano de forma planejada e responsável”, ressalta a prefeita.
O secretário de Planejamento Urbano, Malek Rau Dabbous, reforça a importância da contribuição da sociedade. “A consulta pública abre espaço para que diferentes setores participem com ideias e apontamentos relevantes. A intenção é construir uma legislação eficiente, que funcione na prática e represente as necessidades da população”, afirma o secretário.
A consulta pública é aberta a todos os cidadãos e representa um passo importante para garantir transparência e participação social na formulação das políticas urbanas. Após a coleta das contribuições, o texto será revisado antes de ser encaminhado para análise e votação.
Texto: Samuel Gonçalves
Arte: Comunicação Prefeitura de Lages
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