Termo de Parceria Laboral com prestação de serviços dos reeducandos retorna entre a Prefeitura de Lages e o Governo do Estado
24/09/2021 11:04:05
Fotos: Márcio Machado (Latino)
Meio Ambiente 24/09/2021 11:04:05
Termo de Parceria Laboral com prestação de serviços dos reeducandos retorna entre a Prefeitura de Lages e o Governo do Estado
Serão 30 reeducandos do Presídio Regional de Lages, localizado no bairro São Cristóvão, e que irão retornar para os trabalhos de serviços gerais de manutenção e limpeza urbana da cidade
Nesta quinta-feira (23 de setembro) o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delfes Rodrigues, esteve reunido com representantes do Departamento de Administração Prisional (DEAP) para tratar dos detalhes do retorno do Termo de Parceria Laboral entre o Município e a Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa. O reinício das atividades está programado para o dia 4 de outubro.
Este convênio foi celebrado no final do ano de 2019, mas teve de ser paralisado devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Ele prevê o trabalho em algumas frentes de serviço da Prefeitura (nas Secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente e Planejamento e Obras) dos reeducandos com aptidão para este tipo de atividade laboral.
De acordo com o secretário Delfes Rodrigues, nesta reunião com a coordenação do programa em nível de Estado foi possível acertar detalhes como a operação diária, transporte, alimentação, setor de serviços entre outros.“Serão 30 reeducandos do Presídio Regional de Lages, localizado no bairro São Cristóvão, e que irão retornar para os trabalhos de serviços gerais de manutenção e limpeza urbana da cidade”, explica.
A secretaria de Planejamento e Obras do município também vai contar com alguns dos reeducandos.“Um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado que oportuniza aos reeducandos a ressocialização na sociedade. Um trabalho sério e humano, sem exclusões”, salienta o prefeito Antonio Ceron.
Forma de trabalho
Estes 30 reeducandos são selecionados por apresentarem bom comportamento e disciplina durante o cumprimento de suas penas. Eles irão atuar com uma jornada de trabalho de oito horas por dia, de segunda a sexta-feira. Para cada três dias trabalhados é reduzido um dia da pena. Além disso, será pago um salário mínimo, o que corresponde R$ 1.100,00, pela Prefeitura ao Fundo Rotativo da Penitenciária da Região de Curitibanos, por reeducando. Deste valor, 25% serão revertidas para o fundo das atividades socioeducativas da Administração Prisional.
Texto: Ari Junior
Fotos: Márcio Machado (Latino)
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