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Foto: Marcio Machado (Latino)/Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente/Divulgação Simultaneamente a este tipo de acionamento, a Secretaria de Serviços Públicos também envia carta registrada às famílias para tentar localizá-las
Por intervenção da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o governo público municipal - prefeitura de Lages - torna cientes cinco cidadãos referenciados como responsáveis por determinadas cinco pessoas de sua família, já falecidas e sepultadas há mais de cinco anos em gavetas públicas no Cemitério Nossa Senhora da Penha, para se dirigirem, ao longo do mês de agosto e início de setembro, com data de prazo como 4 de setembro, ao departamento de Administração deste local por solicitação da Gerência de Cemitérios Municipais, um dos serviços da Secretaria Municipal à comunidade de Lages. O chamamento está em acordo com os artigos 160, 161 e 167, parágrafos I e II do Código de Posturas do Município de Lages - Lei nº: 134, de 1963 e consta oficialmente no link https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos (documento denominado “CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO/EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA”).
Os familiares com nome em tabela não foram encontrados nos endereços e meios/números de contatos mencionados no cadastro, logo, considera-se, pelo Município, estarem em lugar incerto e não sabido. Então devem procurar diretamente o setor administrativo do Cemitério Nossa Senhora da Penha, localizado na avenida Bruno Luersen, nº: 25, bairro São Miguel, até, portanto, o dia 4 de setembro de 2023, com o propósito de regularização da transferência dos restos mortais dos seus entes queridos falecidos, ou seja, a desocupação das gavetas públicas, com posterior exumação. O ofício de exumação pública é exclusivo do Cemitério Nossa Senhora da Penha. Em paralelo a este tipo de acionamento, a Secretaria de Serviços Públicos também envia carta registrada às famílias para tentar localizá-las.
A divisão administrativa do Cemitério Nossa Senhora da Penha está aberta ao público entre segunda-feira e sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, porém, aos finais de semana o atendimento (plantão) é estendido para serviços de emergência, como sepultamentos e esclarecimento de dúvidas sobre exumação/publicações, pois há um formulário pronto a ser disponibilizado à população, além de visitações poderem ser feitas das 8h às 18h todos os dias da semana (de segunda-feira a domingo), sem pausas.
De forma adicional, informações podem ser acessadas por telefone - Cemitério Nossa Senhora da Penha: 3019-7463/Penha - plantão funeral social 24 horas, para pedido de serviços de caixões e de capelas mortuárias: 98405-9348.
Em abril deste ano, a Gerência de Cemitérios Municipais lançou o site do Sistema Municipal de Organização de Cemitérios - https://www.cemiterios.lages.sc.gov.br/, como suporte às famílias na consulta pública de rastreio de localização e dados de sepulcros nos cemitérios municipais Nossa Senhora da Penha, entre os bairros São Miguel e Penha, Cruz das Almas, entre os bairros Triângulo e Santa Rita, e da Paz, no Guarujá. Na caixa de busca, basta digitar o nome completo da pessoa falecida, separado apenas por espaços.
A página inicial (home) direcionará a segunda parte, em que estará nome do cidadão, nome do cemitério, data de nascimento e data de falecimento, com visualização de outras informações, da pessoa e da sepultura - Número de óbito, quadra, fila, lote atual, lote antigo, jazigo, família e contato, área construída (metragem elevada ao quadrado), condições da edificação, dados antigos de endereço fúnebre, concessionário e número de registro. O acesso também é possibilitado pelo site oficial do Município (prefeitura) de Lages, pela Carta de Serviços na home, em www.lages.sc.gov.br.
O link https://www.cemiterios.lages.sc.gov.br/adm-controle/login está restrito a funcionários dos cemitérios municipais, para organizarem seu trabalho. O gerente dos cemitérios municipais é o servidor público, Anderson Daniel de Liz.
Dicas e instruções de atendimentos em rotina e especiais e visitações
Em Lages, o horário dos cemitérios municipais Nossa Senhora da Penha, entre os bairros São Miguel e Penha, Cruz das Almas, entre os bairros Triângulo e Santa Rita, e da Paz, no Guarujá, para questões administrativas e burocráticas (como cadastros, requerimentos, autorizações, segundas vias de documentos e pleitos de vendas e reformas), está definido das 8h às 12h, retornando às 14h, até as 18h, de segunda a sexta-feira. A visitação a estes espaços acontece de segunda-feira a domingo, das 8h às 18h, sem pausas. Sepultamentos podem ser realizados a qualquer hora do dia, com prévio aviso pelos cidadãos.
Compra de lotes
A respeito do funcionamento do Poder Municipal em amparo coletivo, para aquisição de um lote, o contribuinte deverá ir até o Cemitério Municipal da Paz, situado na rua Anestor de Liz, nº: 572, bairro Guarujá, aos fundos do Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto de Macedo, com o intuito de escolha, na quadra aberta à venda. Seção disponível de segunda a sexta em horário comercial - 8h às 12h e das 14h às 18h.
No ato da compra, devem ser apresentados carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O interessado não pode possuir débitos com o Município (prefeitura). Diretrizes básicas podem ser consultadas ao número 3019-7472 - Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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FALECIDO |
RESPONSÁVEL |
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Marilene Arruda Rosa |
Antonio Célio Vanderlei de Jesus |
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Luis Carlos Rodrigues de Jesus |
Diva Rodrigues de Jesus |
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Marlon Dilson de Lima |
Katia Aline de Lima |
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Daniel de Melo |
Nilson Antonio de Melo |
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Eliton Cesar Evangelista |
Carlos Henrique Evangelista |
Texto: Daniele Mendes de Melo
Foto: Marcio Machado (Latino)/Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente/Divulgação
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