Prefeitura requisita presença de sete familiares em resposta à data de limite de 4 de outubro para regularização e desocupação de gavetas públicas no Cemitério Nossa Senhora da Penha
04/09/2023 15:20:55
Foto: Marcio Machado (Latino)/Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente/Divulgação
Meio Ambiente 04/09/2023 15:20:55
Prefeitura requisita presença de sete familiares em resposta à data de limite de 4 de outubro para regularização e desocupação de gavetas públicas no Cemitério Nossa Senhora da Penha
No site do Sistema Municipal de Organização de Cemitérios, apoio às famílias na consulta pública de localização e dados de sepulcros no Nossa Senhora da Penha, Cruz das Almas e da Paz
Por intervenção da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o governo público municipal - prefeitura de Lages - torna cientes sete cidadãos referenciados como responsáveis por determinadas sete pessoas de sua família, já falecidas e sepultadas há mais de cinco anos em gavetas públicas no Cemitério Nossa Senhora da Penha, para se dirigirem, ao longo do mês de setembro e início de outubro, com data de prazo como 4 de outubro, ao departamento de Administração deste local por solicitação da Gerência de Cemitérios Municipais, um dos serviços da Secretaria Municipal à comunidade de Lages. O chamamento está em acordo com os artigos 160, 161 e 167, parágrafos I e II do Código de Posturas do Município de Lages - Lei nº: 134, de 1963 e consta oficialmente em Editais e Chamamentos (documento denominado “CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO/EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA”).
Os familiares com nome em tabela não foram encontrados nos endereços e meios/números de contatos mencionados no cadastro, logo, considera-se, pelo Município, estarem em lugar incerto e não sabido. Então devem procurar diretamente o setor administrativo do Cemitério Nossa Senhora da Penha, localizado na avenida Bruno Luersen, nº: 25, bairro São Miguel, até, portanto, o dia 4 de outubro de 2023, com o propósito de regularização da transferência dos restos mortais dos seus entes queridos falecidos, ou seja, a desocupação das gavetas públicas, com posterior exumação. O ofício de exumação pública é exclusivo do Cemitério Nossa Senhora da Penha. Em paralelo a este tipo de acionamento, a Secretaria de Serviços Públicos também envia carta registrada às famílias para tentar localizá-las.
A divisão administrativa do Cemitério Nossa Senhora da Penha está aberta ao público entre segunda-feira e sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, porém, aos finais de semana o atendimento (plantão) é estendido para serviços de emergência, como sepultamentos e esclarecimento de dúvidas sobre exumação/publicações, pois há um formulário pronto a ser disponibilizado à população, além de visitações poderem ser feitas das 8h às 18h todos os dias da semana (de segunda-feira a domingo), sem pausas.
De forma adicional, informações podem ser acessadas por telefone - Cemitério Nossa Senhora da Penha: 3019-7463/Penha - plantão funeral social 24 horas, para pedido de serviços de caixões e de capelas mortuárias: 98405-9348.
Em abril deste ano de 2023, a Gerência de Cemitérios Municipais lançou o site do Sistema Municipal de Organização de Cemitérios, como suporte às famílias na consulta pública de rastreio de localização e dados de sepulcros nos cemitérios municipais Nossa Senhora da Penha, entre os bairros São Miguel e Penha, Cruz das Almas, entre os bairros Triângulo e Santa Rita, e da Paz, no Guarujá. Na caixa de busca, basta digitar o nome completo da pessoa falecida, separado apenas por espaços.
A página inicial (home) direcionará a segunda parte, em que estará nome do cidadão, nome do cemitério, data de nascimento e data de falecimento, com visualização de outras informações, da pessoa e da sepultura - Número de óbito, quadra, fila, lote atual, lote antigo, jazigo, família e contato, área construída (metragem elevada ao quadrado), condições da edificação, dados antigos de endereço fúnebre, concessionário e número de registro. O acesso também é possibilitado pelo site oficial do Município (prefeitura) de Lages, pela Carta de Serviços na home.
O link está restrito a funcionários dos cemitérios municipais, para organizarem seu trabalho. O gerente dos cemitérios municipais é o servidor público, Anderson Daniel de Liz.
Instruções de atendimentos em rotina e especiais e visitações
Em Lages, o horário dos cemitérios municipais Nossa Senhora da Penha, entre os bairros São Miguel e Penha, Cruz das Almas, entre os bairros Triângulo e Santa Rita, e da Paz, no Guarujá, para questões administrativas e burocráticas (como cadastros, requerimentos, autorizações, segundas vias de documentos e pleitos de vendas e reformas), está definido das 8h às 12h, retornando às 14h, até as 18h, de segunda a sexta-feira. A visitação a estes espaços acontece de segunda-feira a domingo, das 8h às 18h, sem pausas. Sepultamentos podem ser realizados a qualquer hora do dia, com prévio aviso pelos cidadãos.
Aquisição de lotes
A respeito do funcionamento do Poder Municipal em amparo coletivo, para aquisição de um lote, o contribuinte deverá ir até o Cemitério Municipal da Paz, situado na rua Anestor de Liz, nº: 572, bairro Guarujá, aos fundos do Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto de Macedo, com o intuito de escolha, na quadra aberta à venda. Seção disponível de segunda a sexta em horário comercial - 8h às 12h e das 14h às 18h.
No ato da compra, devem ser apresentados carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O interessado não pode possuir débitos com o Município (prefeitura). Diretrizes básicas podem ser consultadas ao número 3019-7472 - Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
FALECIDO
RESPONSÁVEL
Alcides Neves da Silva
Liliane Esteves da Silva
Marciléia Floriani Lima
Cesar Roberto Floriani
Luis Henrique da Silva Santos
Ana Luiza Madruga
Alvino de Jesus
Fernanda de Jesus
Eliane Aparecida Santos de Moraes
Alexandre Santos Moraes
Maria Eva Varela Lopes
Eliane das Graças Varela Campos
Maria Luiza Cândido de Souza
Hellen Diana Oliveira de Jesus
Texto: Daniele Mendes de Melo
Foto: Marcio Machado (Latino)/Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente/Divulgação
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