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Imagem: Divulgação As primeiras reuniões, em setembro, serviram para apresentação e deliberação do Plano Municipal e da Gestão Integrada, um primeiro passo de interação
Moradores da localidade Salto Caveiras terão novas informações na noite desta segunda-feira (2 de dezembro), um total de cinco regiões abrangidas. As reuniões comunitárias sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Lages serão retomadas e os moradores devem estar atentos à agenda de localidades e bairros a serem visitados novamente. Desta vez os objetivos são a apresentação dos avanços dos estudos que estão sendo realizados e uma nova escuta da sociedade em relação aos anseios e demandas para a elaboração de um projeto de ações futuras a médio e longo prazo, na prospecção de desenvolvimento sob a realidade de Lages, levando em consideração ideias que se enquadrem nas necessidades atuais e futuras sobre sistemas de saneamento básico e de integração de resíduos, entre os quais orgânicos e recicláveis, águas pluviais e vetores.
Os encontros com os moradores são promovidos pela prefeitura de Lages, Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa) e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)/Parque Científico e Tecnológico (i-parque) e Instituto de Pesquisas Ambientais Tecnológicas (Ipat). As primeiras reuniões, em setembro, serviram para apresentação e deliberação do Plano Municipal e da Gestão Integrada.
Agora, as datas serão 2, 3, 4, 5 e 6 de dezembro, em todos os locais no horário de 19h, com exceção de São Jorge, em Coxilha Rica, que será às 15h. As reuniões irão abranger as cinco Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAPs).
No dia 2 de dezembro a reunião acontecerá no Salto Caveiras, no salão da comunidade, localizado na rua da Traíra; no dia 3 acontecerá no Guarujá, no salão da comunidade, situado na rua Nossa Senhora da Saúde; no dia 4 será em Índios, no salão da comunidade, na rodovia BR-282, Km 204, rodovia municipal Santo Antonio; no dia 5 será promovida no Centro, na Câmara de Vereadores, na rua Otacílio Vieira da Costa, e dia 6 em Coxilha Rica, em São Jorge, às 15h, lembrando que no mesmo dia 6, às 19h, serão recepcionados os residentes das demais localidades no Bodegão, Estrada da localidade de Vigia.
Saiba melhor
De acordo com o Ministério das Cidades, a participação social é instrumento de eficácia da gestão pública e do aperfeiçoamento contínuo das políticas e serviços públicos. A participação e o controle social fazem parte do processo construtivo do plano, como prevê a Lei nº: 11.445/2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico. Neste trabalho, as consultas públicas serão realizadas por intermédio de reuniões comunitárias realizadas por Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAPs).
O Plano de Mobilização Social cumpre o propósito de desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano de Saneamento Básico e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e do seu engajamento na elaboração e avaliação dos serviços públicos de saneamento básico. Os propósitos específicos do Plano de Mobilização Social são assegurar o controle social, garantindo à sociedade informações e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação; garantir mecanismos que permitam a elaboração do Plano Municipal através de processo democrático e participativo, de forma a incorporar as necessidades da sociedade e atingir função social dos serviços prestados; divulgar os resultados dos diagnósticos e das propostas do Plano Municipal, e definir canais e instrumentos para a participação popular no processo de elaboração do Plano.
Texto: Daniele Mendes de Melo
Imagem: Divulgação
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