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Fotos: Programa de Defesa do Consumidor (Procon)/Divulgação Esta operação visa segurança, organização urbana e qualidade de vida da população, atuando de forma integrada e firme na defesa do interesse coletivo
A Prefeitura de Lages, por intermédio do Programa de Defesa do Consumidor (Procon), e em articulação com demais secretarias municipais, intensifica as ações de organização do espaço urbano com a ampliação da Operação Limpa Fio, juntamente às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). A iniciativa foi oficialmente alinhada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (10 de fevereiro), no Mercado Público Municipal Osvaldo Uncini.
O encontro marcou o início de uma força-tarefa coordenada pelo Procon de Lages, com foco no agrupamento de denúncias e na fiscalização de fios e cabos de fibra óptica excedentes ou inutilizados nos postes da cidade, uma demanda recorrente da população que impacta diretamente a segurança, a mobilidade e o visual urbano.
A partir deste encaminhamento, o Procon passa a desempenhar papel central como elo entre o cidadão, a Prefeitura e a concessionária de energia. Conforme explica o coordenador executivo do Procon de Lages, Kevin Gonçalves Calbusch, o órgão irá disponibilizar um formulário específico para que moradores possam relatar pontos críticos com fiação solta, baixa ou emaranhada. “O cidadão muitas vezes identifica o problema, mas, não sabe a quem recorrer. Com esta ação, a Prefeitura centraliza as demandas, organiza as denúncias e garante força jurídica para que a Celesc cobre das operadoras a retirada imediata dos cabos ‘mortos’”, pontua Calbusch.
O fluxo de trabalho funcionará de forma integrada. Após o preenchimento do formulário pelo cidadão, o Procon agrupa as demandas e as encaminha oficialmente à Celesc. A concessionária, por sua vez, notifica as empresas de telefonia e Internet para que realizem a manutenção ou retirada dos fios excedentes, conforme as normas técnicas vigentes.
A medida integra uma das frentes de trabalho incentivadas pela prefeita Carmen Zanotto, que tem como prioridades a segurança da população e a revitalização dos espaços públicos. “Nosso objetivo é promover uma Lages mais segura, organizada e visualmente limpa. A Operação Limpa Fio é uma ação concreta de cuidado com a cidade e com as pessoas”, frisa o coordenador do Procon.
A reunião contou ainda com a participação do secretário municipal de Serviços Públicos, Jean Corbellini, e técnicos das empresas de telefonia e Internet por fibra óptica. Além do atendimento às denúncias pontuais, foi definido um cronograma de ações preventivas, com intervenções programadas em grandes avenidas e áreas comerciais.
O secretário Jean Corbellini, enfatiza que há regras claras para a ocupação dos postes. “Existem normas técnicas que determinam a identificação dos cabos, a organização e a altura correta em que devem estar instalados. Estas regras precisam ser respeitadas”, pontua.
O Procon também reforça que o descumprimento das determinações poderá resultar em sanções severas. As empresas que não realizarem a manutenção ou retirada dos fios inutilizados estarão sujeitas a processos administrativos no Procon, aplicação de multas e outras penalidades legais.
Texto: Ari Junior
Fotos: Programa de Defesa do Consumidor (Procon)/Divulgação
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