ACESSE O MENU DO SITE
Logo PML
Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Contato
Serviços Ícone
INSTRUÇÕES
NORMATIVAS


Instrução Normativa SCI Nº 014/2022

Número: 014/2022

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Adota procedimentos gerais para o controle e orientações sobre o desvio de função de servidor no serviço público.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
Instrução Normativa SCI Nº 014/2022 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 013/2022

Número: 013/2022

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Altera a Instrução Normativa SCI N° 003/2018, que disciplina os atos para admissão de servidores.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E OU PROVENTOS Ícone
NSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 013/2022 Ícone
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE PENALIDADES DISCIPLINARES Ícone
ANEXO X - DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS E VALORES Ícone
ANEXO X - VERSO Ícone
ANEXO XIII - COMPROVANTE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA E/OU DE BENS Ícone
ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE INALTERAÇÃO DE BENS E VALORES Ícone
ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE INALTERAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS E PESSOAIS DO SERVIDOR Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 012/2022

Número: 012/2022

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Dá nova redação ao art. 19, art. 27, o parágrafo primeiro - parágrafo segundo, ao parágrafo único do art. 28 e ao art. 33 parágrafo único, art. 36 e art. 40 da instrução normativa sci nº 011/2022, de 12 de abril de 2022, “a qual adota procedimentos gerais para o gerenciamento e controle da frota de veículos, máquinas, e equipamentos, no âmbito do poder executivo do município de lages/sc.”

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 012/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 011/2022

Número: 011/2022

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Adota procedimentos gerais para o gerenciamento e controle da frota de veículos, máquinas, e equipamentos, no âmbito do poder executivo do munícípio de lages/sc

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 011/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 010/2022

Número: 010/2022

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Adota procedimentos para o controle financeiro, contábil e orçamentário mensal.

 

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 010/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 009/2021

Número: 009/2021

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina os atos para a concessão de aposentadoria e pensões decorrentes do Regime Próprio de Previdência – RPPS dos servidores públicos do Município de Lages.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 009/2021 Ícone
ANEXO I - MANUAL DE APOSENTADORIA COMPULSORIA Ícone
ANEXO II - MANUAL DE APOSENTADORIA ESPECIAL Ícone
ANEXO III - MANUAL DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA Ícone
ANEXO IV - MANUAL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Ícone
ANEXO V - MANUAL PENSAO POR MORTE SERVIDOR ATIVO Ícone
ANEXO VI - MANUAL PENSAO POR MORTE SERVIDOR INATIVO Ícone
ANEXO VII - INFORMACOES PROCESSOS DE APOSENTADORIAS Ícone
ANEXO VIII - INFORMACOES PROCESSOS DE PENSOES Ícone
ANEXO IX - REQUERIMENTO DE CERTIDAO Ícone
ANEXO X - REQUERIMENTO AVERBACAO Ícone
ANEXO XI - REQUERIMENTO DOCUMENTOS FUNCIONAIS Ícone
ANEXO XII - RELACAO DE DOCUMENTOS PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA Ícone
ANEXO XIII - REQUERIMENTO CONCESSAO DE APOSENTADORIA Ícone
ANEXO XIV - DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS E PROVENTOS Ícone
ANEXO XV - DECLARACAO RECEBIMENTO DE PENSAO OU APOSENTADORIA Ícone
ANEXO XVI - INFORMACOES E ESCLARECIMENTOS Ícone
ANEXO XVII - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL Ícone
ANEXO XVIII - SIGLAS UTILIZADAS Ícone
ANEXO XIX - RELACAO DE DOCUMENTOS CONCESSAO DE PENSAO SERVIDOR ATIVO Ícone
ANEXO XX - RELACAO DE DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO DE PENSAO SERVIDOR ATIVO Ícone
ANEXO XXI - RELACAO DE DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO DE PENSAO SERVIDOR INATIVO Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 008/2021

Número: 008/2021

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem adotados no registro e controle de frequência dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2021 Ícone
ANEXO I - Relatório de Faltas Ícone
ANEXO II - Relatório de Horas Extras Ícone
ANEXO III - Justificativa da Ausência de Marcação de Ponto Ícone
ANEXO IV - Folha de Frequência Manual Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 007/2021

Número: 007/2021

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação no âmbito dos procedimentos administrativos que tramitam na Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna do Município de Lages, visando assegurar os direitos ao contraditório, ampla defesa, razoável duração do processo e celeridade processual.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
NSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 006/2021

Número: 006/2021

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina a realização de audiências de instrução, interrogatórios e todos os demais atos processuais por videoconferência, bem como a gravação de áudio e vídeo dos depoimentos prestados no âmbito dos procedimentos administrativos que tramitam na Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna do Município de Lages, visando assegurar os direitos ao contraditório e ampla defesa.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 005/2021

Número: 005/2021

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina a nomeação de Curador Especial nos Procedimentos Administrativos que não envolvam o Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Lages.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 004/2018

Número: 004/2018

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Dispõe sobre os prazos para a geração e remessa das informações bimestrais do Sistema e-Sfinge pelas Unidades Administrativas e Unidades Gestoras dos Poderes Executivo e Legislativo à Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna e dá outras providências.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2018 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 003/2018

Número: 003/2018

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina os atos para admissão de servidores.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2018 Ícone
ANEXO I - Edital de Concurso Público Ícone
ANEXO II - Nota de Conferência Admissão/Nomeação Ícone
ANEXO III - Parecer Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna Ícone
ANEXO IV - Parecer Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna Ícone
ANEXO V - Termo de Posse (Efetivos) Ícone
ANEXO VI - Termo de Posse (Cargo em Comissão) Ícone
ANEXO VII - Pedido de Contratação em Caráter Temporário Ícone
ANEXO VIII - Declaração Ícone
ANEXO IX - Declaração Ícone
ANEXO X - Declaração de Bens Ícone
ANEXO XI - Declaração Tratamento Psiquiátrico Ícone
ANEXO XII - Legislação Referente Atos de Admissão Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 002/2018

Número: 002/2018

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Dá nova redação ao art. 12 da Instrução Normativa nº 001/2018, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2018 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 001/2018

Número: 001/2018

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2018 Ícone
Instrução Normativa PGM Nº 001/2022

Número: 001/2022

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Estabelece o parecer jurídico referencial e disciplina o procedimento e os requisitos a serem observados para a elaboração de manifestação referencial.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM Nº 001/2022 Ícone
Instrução Normativa SASS Nº 001/2022

Dispõe sobre normas para a concessão de licença médica ou licença maternidade aos servidores públicos municipais.

 

ARQUIVO DOWNLOAD
Instrução Normativa nº 001/2022 Ícone
Logo PML
Prefeitura de Lages - (49) 3019-7400
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h

RAMAIS PREFEITURA +
Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Contato
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES 2021. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
Logo Estúdio Sul

IDM Crack

Crack IDM

IDM Crack 6.41

olux

سرور مجازی

سرور اختصاصی

دانلود کرک نرم افزار

اخبار تکنولوژی

اخبار تکنولوژی , It