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INSTRUÇÕES
NORMATIVAS


Instrução Normativa SCI Nº 009/2021

Número: 009/2021

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina os atos para a concessão de aposentadoria e pensões decorrentes do Regime Próprio de Previdência – RPPS dos servidores públicos do Município de Lages.

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 009/2021 Ícone
ANEXO I - MANUAL DE APOSENTADORIA COMPULSORIA Ícone
ANEXO II - MANUAL DE APOSENTADORIA ESPECIAL Ícone
ANEXO III - MANUAL DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA Ícone
ANEXO IV - MANUAL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Ícone
ANEXO V - MANUAL PENSAO POR MORTE SERVIDOR ATIVO Ícone
ANEXO VI - MANUAL PENSAO POR MORTE SERVIDOR INATIVO Ícone
ANEXO VII - INFORMACOES PROCESSOS DE APOSENTADORIAS Ícone
ANEXO VIII - INFORMACOES PROCESSOS DE PENSOES Ícone
ANEXO IX - REQUERIMENTO DE CERTIDAO Ícone
ANEXO X - REQUERIMENTO AVERBACAO Ícone
ANEXO XI - REQUERIMENTO DOCUMENTOS FUNCIONAIS Ícone
ANEXO XII - RELACAO DE DOCUMENTOS PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA Ícone
ANEXO XIII - REQUERIMENTO CONCESSAO DE APOSENTADORIA Ícone
ANEXO XIV - DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS E PROVENTOS Ícone
ANEXO XV - DECLARACAO RECEBIMENTO DE PENSAO OU APOSENTADORIA Ícone
ANEXO XVI - INFORMACOES E ESCLARECIMENTOS Ícone
ANEXO XVII - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL Ícone
ANEXO XVIII - SIGLAS UTILIZADAS Ícone
ANEXO XIX - RELACAO DE DOCUMENTOS CONCESSAO DE PENSAO SERVIDOR ATIVO Ícone
ANEXO XX - RELACAO DE DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO DE PENSAO SERVIDOR ATIVO Ícone
ANEXO XXI - RELACAO DE DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO DE PENSAO SERVIDOR INATIVO Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 008/2021

Número: 008/2021

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem adotados no registro e controle de frequência dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2021 Ícone
ANEXO I - Relatório de Faltas Ícone
ANEXO II - Relatório de Horas Extras Ícone
ANEXO III - Justificativa da Ausência de Marcação de Ponto Ícone
ANEXO IV - Folha de Frequência Manual Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 007/2021

Número: 007/2021

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação no âmbito dos procedimentos administrativos que tramitam na Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna do Município de Lages, visando assegurar os direitos ao contraditório, ampla defesa, razoável duração do processo e celeridade processual.

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 006/2021

Número: 006/2021

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina a realização de audiências de instrução, interrogatórios e todos os demais atos processuais por videoconferência, bem como a gravação de áudio e vídeo dos depoimentos prestados no âmbito dos procedimentos administrativos que tramitam na Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna do Município de Lages, visando assegurar os direitos ao contraditório e ampla defesa.

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 005/2021

Número: 005/2021

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina a nomeação de Curador Especial nos Procedimentos Administrativos que não envolvam o Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Lages.

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2021 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 004/2018

Número: 004/2018

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Dispõe sobre os prazos para a geração e remessa das informações bimestrais do Sistema e-Sfinge pelas Unidades Administrativas e Unidades Gestoras dos Poderes Executivo e Legislativo à Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna e dá outras providências.

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2018 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 003/2018

Número: 003/2018

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Disciplina os atos para admissão de servidores.

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2018 Ícone
ANEXO I - Edital de Concurso Público Ícone
ANEXO II - Nota de Conferência Admissão/Nomeação Ícone
ANEXO III - Parecer Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna Ícone
ANEXO IV - Parecer Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna Ícone
ANEXO IX - Declaração Ícone
ANEXO V - Termo de Posse (Efetivos) Ícone
ANEXO VI - Termo de Posse (Cargo em Comissão) Ícone
ANEXO VII - Pedido de Contratação em Caráter Temporário Ícone
ANEXO VIII - Declaração Ícone
ANEXO X - Declaração de Bens Ícone
ANEXO XI - Declaração Tratamento Psiquiátrico Ícone
ANEXO XII - Legislação Referente Atos de Admissão Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 002/2018

Número: 002/2018

Secretaria: Auditoria-geral do Município e Controladoria Interna

Dá nova redação ao art. 12 da Instrução Normativa nº 001/2018, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2018 Ícone
Instrução Normativa SCI Nº 001/2018

Número: 001/2018

Secretaria: Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

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